Apelação Cível 0860193-09.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 340.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JUSSARA MENEZES VIANA

CPF

Autor

CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 06:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:42

Todas as movimentações(147)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•09/01/2017, 17:30

Despacho

•17/03/2017, 12:34

29/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 06:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 10:24

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:21

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2026, 11:06

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:01

Decorrido prazo de JUSSARA MENEZES VIANA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:22

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de JUSSARA MENEZES VIANA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:07

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:27

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de memorial

25/10/2025, 07:42

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP - CNPJ: 08.850.107/0001-30 (APELADO)

20/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:36

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:24

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2025, 11:06

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de JUSSARA MENEZES VIANA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de JUSSARA MENEZES VIANA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 21:34

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 20:23

Conclusos para despacho

16/09/2025, 08:58

Decorrido prazo de CONSTRUBRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de JUSSARA MENEZES VIANA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:57

Publicado Acórdão em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:13

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP - CNPJ: 08.850.107/0001-30 (APELADO) e não-provido

20/08/2025, 10:13

Conhecido o recurso de JUSSARA MENEZES VIANA - CPF: 996.449.404-15 (APELANTE) e provido em parte

20/08/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 06:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 17:23

Juntada de certidão de julgamento

19/08/2025, 17:07

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:59

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2025, 15:14

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 09:40

Deliberado em Sessão - Adiado

22/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:16

Pedido de inclusão em pauta

10/07/2025, 19:37

Retirado pedido de pauta virtual

10/07/2025, 19:36

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de sustentação oral

10/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:26

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:23

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 10:24

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 23:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 08:57

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:06

Juntada de decisão

28/05/2025, 08:54

Recebidos os autos

28/05/2025, 08:54

Cancelada a Distribuição

09/12/2024, 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

09/12/2024, 08:38

Baixa Definitiva

09/12/2024, 08:38

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/12/2024, 18:12

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:00

Recebidos os autos

21/11/2024, 10:06

Juntada de sentença

21/11/2024, 10:06

Cancelada a Distribuição

20/09/2024, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

20/09/2024, 09:58

Baixa Definitiva

20/09/2024, 09:58

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

09/08/2024, 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2024, 22:27

Juntada de Certidão

07/08/2024, 22:24

Determinação de redistribuição por prevenção

06/08/2024, 22:15

Juntada de Certidão

06/08/2024, 09:11

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:11

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 16:57

Despacho

•18/12/2017, 19:55

Decisão

•03/02/2020, 16:41

Despacho

•11/08/2020, 14:47

Despacho

•24/03/2022, 19:17

Despacho

•05/05/2022, 10:21

Decisão

•20/06/2022, 13:49

Despacho

•08/05/2023, 14:11

Despacho

•16/05/2023, 16:56

Decisão

•07/07/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:26

Decisão

•04/01/2024, 15:37

Decisão

•18/01/2024, 15:04

Todos os documentos(57)

Decisão

•09/01/2017, 17:30

Despacho

•17/03/2017, 12:34

Despacho

•18/12/2017, 19:55

Decisão

•03/02/2020, 16:41

Despacho

•11/08/2020, 14:47

Despacho

•24/03/2022, 19:17

Despacho

•05/05/2022, 10:21

Decisão

•20/06/2022, 13:49

Despacho

•08/05/2023, 14:11

Despacho

•16/05/2023, 16:56

Decisão

•07/07/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:26

Decisão

•04/01/2024, 15:37

Decisão

•18/01/2024, 15:04

Sentença

•19/05/2024, 20:00

Sentença

•20/05/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:21

Sentença

•12/06/2024, 11:13

Sentença

•12/06/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:44

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 17:28

Decisão

•06/08/2024, 22:15

Decisão

•20/09/2024, 08:55

Sentença

•26/09/2024, 13:09

Sentença

•27/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 05:51

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 05:52

Decisão

•08/12/2024, 18:12

Decisão

•15/04/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:43

Despacho

•29/05/2025, 08:57

Despacho

•30/06/2025, 10:24

Despacho

•01/07/2025, 10:23

Despacho

•10/07/2025, 19:36

Despacho

•20/08/2025, 06:19

Acórdão

•20/08/2025, 10:13

Acórdão

•20/08/2025, 10:13

Despacho

•16/09/2025, 20:23

Despacho

•03/10/2025, 11:06

Despacho

•20/10/2025, 12:10

Despacho

•29/10/2025, 16:27

Acórdão

•31/10/2025, 11:41

Acórdão

•31/10/2025, 11:41

Despacho

•30/01/2026, 15:22

Despacho

•13/02/2026, 11:06

Despacho

•13/02/2026, 16:24

Acórdão

•11/03/2026, 12:15

Acórdão

•11/03/2026, 12:15

Petição

•27/03/2026, 12:03

Informações Prestadas

•27/03/2026, 12:03

Despacho

•19/04/2026, 10:24