Agravo em Recurso Especial 0824140-63.2015.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0824140-63.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/02/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1082718/2025 - EDcl

17/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082718 - EDcl no AREsp 3044867 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:00

Embargos de Declaração de F. ERIBERTO & FILHOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01082718 - EDcl no AREsp 3044867

15/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/11/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para FABIANO MELO BRITO apresentar resposta à petição n. 1082718/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

18/11/2025, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para TIBERIANO BRITO NOBRE apresentar resposta à petição n. 1082718/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

18/11/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1082718/2025 -

10/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1082718/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1082718/2025

06/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1082718/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:18

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 14:57

Despacho

•11/09/2025, 14:57

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1082718/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082718 - EDcl no AREsp 3044867 - Publicação prevista para 17/12/2025

Embargos de Declaração de F. ERIBERTO & FILHOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01082718 - EDcl no AREsp 3044867

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para FABIANO MELO BRITO apresentar resposta à petição n. 1082718/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para TIBERIANO BRITO NOBRE apresentar resposta à petição n. 1082718/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1082718/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1082718/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1082718/2025

Protocolizada Petição 1082718/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

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