Apelação Cível 0810523-31.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

TACIANE GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

JANIO PESSOA DOS SANTOS

OAB/PB 23250·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES

OAB/PB 12489·CPF·Representa: Réu

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA

OAB/PB 12360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2023, 12:09

Baixa Definitiva

12/05/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 29/04/2023

12/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de TACIANE GOMES DO NASCIMENTO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:09

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 12:31

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 19:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2023, 19:06

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2023, 17:50

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 17:48

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2023, 12:09

Baixa Definitiva

12/05/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 29/04/2023

12/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 17:17

DESPACHO

•18/01/2023, 12:00

29/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de TACIANE GOMES DO NASCIMENTO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:09

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023, 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 12:31

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 19:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2023, 19:06

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2023, 17:50

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:00

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2022, 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2022, 11:42

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2022, 11:41

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 19:32

Juntada de certidão de julgamento

22/11/2022, 22:26

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2022, 22:22

Juntada de certidão de julgamento

22/11/2022, 22:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022, 19:22

Deliberado em Sessão - Adiado

31/10/2022, 22:13

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:11

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:50

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022, 15:49

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

09/06/2022, 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/06/2022 14:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

09/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 14:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

05/03/2022, 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

04/03/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 08:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:07

Conclusos para despacho

30/11/2021, 10:34

Juntada de Petição de parecer

29/11/2021, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 20:50

Juntada de Certidão

29/10/2021, 17:27

Juntada de certidão

29/10/2021, 17:27

Conclusos para despacho

29/10/2021, 17:27

Recebidos os autos

29/10/2021, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2021, 14:44

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 14:44

DESPACHO

•14/10/2022, 09:50

DESPACHO

•28/09/2022, 15:49

DESPACHO

•04/03/2022, 08:40

DESPACHO

•03/11/2021, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 11:26

SENTENÇA

•13/08/2021, 09:05

SENTENÇA

•29/07/2021, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:12

SENTENÇA

•31/05/2021, 10:55

SENTENÇA

•17/05/2021, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 13:27

Todos os documentos(28)

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 17:17

DESPACHO

•18/01/2023, 12:00

DESPACHO

•14/10/2022, 09:50

DESPACHO

•28/09/2022, 15:49

DESPACHO

•04/03/2022, 08:40

DESPACHO

•03/11/2021, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 11:26

SENTENÇA

•13/08/2021, 09:05

SENTENÇA

•29/07/2021, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:12

SENTENÇA

•31/05/2021, 10:55

SENTENÇA

•17/05/2021, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 11:46

DESPACHO

•17/08/2020, 13:33

DESPACHO

•10/07/2020, 16:34

DECISÃO

•12/04/2020, 12:52

DECISÃO

•13/01/2020, 14:47

DECISÃO

•10/01/2020, 20:33

DESPACHO

•07/05/2019, 18:26

DESPACHO

•01/11/2018, 16:50

DECISÃO

•19/07/2018, 16:51

DECISÃO

•19/07/2018, 15:16

DECISÃO

•20/02/2018, 12:54