Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/05/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0722958 - AgInt no AREsp 2157019 - Publicação prevista para 19/05/2023
17/05/2023, 18:50
Conhecido o recurso de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00722958/2022 - AgInt no AREsp 2157019/PB
15/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)
03/05/2023, 14:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:48
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 722958/2022 - AgInt no AREsp 2157019/PB
26/04/2023, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
22/09/2022, 13:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
22/09/2022, 13:45
Determinada a distribuição do feito
21/09/2022, 21:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
14/09/2022, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809320/2022
14/09/2022, 07:46
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/05/2023, 06:06
EMENTA / ACORDÃO
•17/05/2023, 18:50
17/05/2023, 18:50
Conhecido o recurso de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00722958/2022 - AgInt no AREsp 2157019/PB
15/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)
03/05/2023, 14:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:48
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 722958/2022 - AgInt no AREsp 2157019/PB
26/04/2023, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
22/09/2022, 13:46
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
22/09/2022, 13:45
Determinada a distribuição do feito
21/09/2022, 21:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
14/09/2022, 08:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809320/2022
14/09/2022, 07:46
Protocolizada Petição 809320/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022
14/09/2022, 07:42
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 723157/2022 -
26/08/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2022, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2022, 19:57
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 722958/2022 -
25/08/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/08/2022, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723157/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)
24/08/2022, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723157/2022
24/08/2022, 18:21
Protocolizada Petição 723157/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022
24/08/2022, 18:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 722958/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)
24/08/2022, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 722958/2022
24/08/2022, 17:46
Protocolizada Petição 722958/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022
24/08/2022, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022
03/08/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2022, 19:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022
02/08/2022, 08:50
Conheço do agravo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial
02/08/2022, 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/07/2022, 09:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/07/2022, 09:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
28/06/2022, 19:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA