Procedimento Comum Cível 0802021-68.2016.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802021-68.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO APELANTE: CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP APELADO: SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA., SANTILLANA EDUCACAO LTDA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Processo nº: 0802021-68.2016.8.15.2003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Anulação, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Intime-se a parte apelante, via DJEN para ciência da petição de Id nº 33554518 e, querendo, manifestação no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento do recurso. João Pessoa, data do registro eletrônico. Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G/07

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2024, 08:33

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 21:07

Decorrido prazo de SANTILLANA EDUCACAO LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

04/09/2024, 07:28

Determinado o arquivamento

04/09/2024, 07:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO - PB12633 REU: SANTILLANA EDUCACAO LTDA Advogado do(a) REU: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802021-68.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Anulação] Vistos. Em razão da inércia da parte promovente em responder ao despacho de Id n. 83257412, dou por preclusa a oportunidade de inquirição da pretensa testemunha, ex-funcionário de prenome MARCELO. Com vistas à inquirição das testemunhas arroladas pela parte autora - CARLOS EDUARDO BRAGA, portador do CPF nº 134.451.658-07, domiciliado na RUA AURELIANO GUIMARAES, nº 72, VILA ANDRADE, CEP 5727160, SÃO PAULO/SP, telefone (11) 99480-7878, e PALMA OLIVEIRA DE SOUSA, portadora do CPF nº 357.432.508-80, domiciliada na RUA AROEIRAS, nº 118, CID INDUS SATEL, CEP 7232000, GUARULHOS/SP, telefone (11) 98050-3451 -, bem como da testemunha arrolada pela parte ré - SILVIA SOLANGE GONÇALVES MIRANDA, portadora do RG 20.111.028-3 e do CPF/MF nº 129.281.978-26, domiciliada na Avenida Professor João Batista Conti, nº 1.072, apartamento 52-B, São Paulo/SP, CEP 08255-210 -, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de maio de 2024, às 08h. A Resolução 354/2020 do CNJ, em sua versão alterada e atualizada pela Resolução 482/2022, definiu em seu art. 3º que as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Por sua vez, os §§1º e 2º do art. 4º da referida Resolução preveem que, no interesse da parte que residir distante da sede do juízo, o depoimento pessoal ou interrogatório será realizado por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio, evitando-se a expedição de carta precatória inquiritória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação. Essa é a situação dos autos, a permitir a tomada dos depoimentos testemunhais através de videoconferência. Por outro lado, entendo pela não conveniência da realização da audiência no formato semipresencial, dada a hipossuficiência técnica da unidade judiciária, já que não contamos com câmeras em número suficiente a possibilitar a visualização completa dos presentes e da regularidade do ato, além de o sistema de áudio não permitir a realização de audiência híbrida com eficiência. Assim, a audiência ora designada será realizada VIRTUALMENTE através do aplicativo GOOGLE MEET e LINK abaixo: https://meet.google.com/tpq-engu-evd Cabem aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada para comparecimento à audiência. Com antecedência de, pelo menos, três dias da data da audiência, deverá ser juntado aos autos, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento pelas testemunhas. Também, pode se comprometer a trazê-las independente de intimação, ciente de que a não intimação das testemunhas pelo advogado, assim com a ausência das mesmas na audiência, será interpretado como desistência da prova testemunhal (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Atenta ao disposto nos arts. 456, 386, §2º, e 387, todos do CPC, e como forma de preservar a incomunicabilidade das testemunhas, deverão as testemunhas participar da audiência em locais/ambientes diferentes entre si e dos da parte e advogado, bem como utilizar, preferencialmente, fones de ouvido, e não desviar o olhar da câmera. Registro que a magistrado que presidirá a audiência, partes, advogados e testemunhas poderão participar da audiência por meio do aplicativo acima mencionado (virtualmente), ficando a cargo de cada um a adoção das medidas necessárias, inclusive a obtenção dos meios tecnológicos, para participar do ato, sob as penas da lei, ou deslocar-se ao ambiente do fórum, caso algum dos sujeitos do processo não disponha de recursos tecnológicos para participação virtual. As partes e advogados serão intimados eletronicamente. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. META 2. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito

18/04/2024, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 01/09/2025 às 14:00 até 08/09/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de SANTILLANA EDUCACAO LTDA em 03/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

Determinado o arquivamento

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(40)