Embargos de Declaração de ROBERTO SALDANHA HONORATO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01137320 - EDcl no AREsp 3058435
17/12/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137320 - EDcl no AREsp 3058435 - Publicação prevista para 22/12/2025
17/12/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/12/2025, 07:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1180905/2025
02/12/2025, 21:51
Protocolizada Petição 1180905/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 21:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1137320/2025 -
26/11/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1137320/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)
20/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1137320/2025
19/11/2025, 23:30
Protocolizada Petição 1137320/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137320 - EDcl no AREsp 3058435 - Publicação prevista para 22/12/2025
17/12/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/12/2025, 07:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1180905/2025
02/12/2025, 21:51
Protocolizada Petição 1180905/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 21:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2025 Petição Nº 1137320/2025 -
26/11/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1137320/2025. Publicação prevista para 26/11/2025)
20/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1137320/2025
19/11/2025, 23:30
Protocolizada Petição 1137320/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2025
19/11/2025, 23:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025
12/11/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025
10/11/2025, 18:20
Não conhecido o recurso de ROBERTO SALDANHA HONORATO
10/11/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2025, 08:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA