Procedimento Comum Cível 0800631-98.2018.8.15.2001 - TJPB

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800631-98.2018.8.15.2001. AUTOR: EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO, ERIKA NICOLE LUNA CAMELO, BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO Advogados: Augusto Ulysses Pereira Marques - OAB/PB 8550 e Eduardo Jorge Pereira Marques OAB/PB 24.199 Parte promovida: REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA, ARTHUR MARINHO LIRA Advogados 1 PROMOVIDA: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Advogado(s) demais promovidos: André Leandro de Carvalho Lemes - OAB/PB 15.000 Estagiária de Direito: Caroline de Oliveira Alencar Aos 10 dias do mês de setembro de 2024, nesta cidade de João Pessoa/PB, na sala de audiências do CUC 7ª Seção, da 17ª Vara Cível, sita no 5º andar do Fórum Cível, presidindo os trabalhos o(a) MM. Juiz(a) de Direito, pelas 09:30h, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de instrução e julgamento no formato presencial nos autos do processo de n° 0800631-98.2018.8.15.2001. Feitos os pregões de estilo, deu-se o comparecimento de ambas as partes e advogados. Abertos os trabalhos foram consultadas as partes acerca de uma composição amigável, restando tal tentativa embalde. Ato contínuo, iniciando-se a instrução processual, foram colhidos os depoimentos pessoais das autoras, bem como inquirida uma testemunha arrolada pelos promovidos, cujos depoimentos foram gravados via plataforma ZOOM e encontram-se disponibilizados via audiência digital, com upload ao PJE-Mídias do CNJ. Encerrada a instrução, sem mais provas a serem produzidas, as partes pugnaram pela apresentação de razões derradeiras via memoriais, sendo disponibilizado o prazo comum de 20 dias para tal mister. Em seguida, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, determinou o MM. Juiz que os autos fossem conclusos para sentença. Intimados os presentes. Cumpra-se. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar o presente termo, que lido e achado conforme, vai digitalmente assinado. Eu, Carlos Harley de Freitas Teixeira, técnico judiciário, o digitei e subscrevi." 11 de setembro de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado(s) das partes, devidamente intimado(s) do Termo de Audiência de ID 100028600: "TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte promovente:

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO, ERIKA NICOLE LUNA CAMELO, BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550, EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES - PB24199 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA, ARTHUR MARINHO LIRA Advogados do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 DECISÃO Diante da sobreposição de horários entre este feito e a inspeção agendada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta unidade, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06/06/2024, às 9h30min. Mantenho o feito em modalidade presencial. Intimem-se deste, via DJEN. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 88952432 DECISÃO Considerando a impossibilidade de comparecimento dos autores, (id. 88912734) Informação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito, redesignei a audiência, anteriormente aprazada para o dia 06/06, para o dia 15/08/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento das decisões adiante transcritas, bem como para comparecerem à referida audiência. Dados do ato: Audiência de instrução - Dia 15/08/2024 – 9:00 horas Audiência no formato presencial Sala de Audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – Fórum Cível. Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC. João Pessoa, 04 de junho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 91436995 Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Considerando a impossibilidade do patrono da Promovida comparecer à audiência aprazada (id. 91337012), DEFIRO o pedido de redesignação. Consequentemente, redesigno o feito para o dia 15/08/2024, às 9h00min, ainda em modalidade presencial, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 90226528 PROCESSO NÚMERO - 0800631-98.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] defiro o pedido de adiamento do feito. E, por consequência, REDESIGNO a audiência para o dia 22/05/2024, quarta-feira, às 9h30min, ainda em modalidade presencial. Expeçam-se mandados, com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 87326940 Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, defiro a habilitação da herdeira Eunice de Arruda Luna Camelo, filha do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723). Correções necessárias. Intimem-se as autoras para que o outro herdeiro Bradson Tibério Luna Camelo seja, igualmente, habilitado no polo ativo. Ademais, para que não hajam nulidades futuras, designo o dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO, ERIKA NICOLE LUNA CAMELO, BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550, EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES - PB24199 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA, ARTHUR MARINHO LIRA Advogados do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 DECISÃO Diante da sobreposição de horários entre este feito e a inspeção agendada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta unidade, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06/06/2024, às 9h30min. Mantenho o feito em modalidade presencial. Intimem-se deste, via DJEN. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 88952432 DECISÃO Considerando a impossibilidade de comparecimento dos autores, (id. 88912734) Informação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito, redesignei a audiência, anteriormente aprazada para o dia 22/05, para o dia 06/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento das decisões adiante transcritas, bem como para comparecerem à referida audiência. Dados do ato: Audiência de instrução - Dia 06/06/2024 – 9:30 horas Audiência no formato presencial Sala de Audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – Fórum Cível. Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC. João Pessoa, 10 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 90226528 PROCESSO NÚMERO - 0800631-98.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] defiro o pedido de adiamento do feito. E, por consequência, REDESIGNO a audiência para o dia 22/05/2024, quarta-feira, às 9h30min, ainda em modalidade presencial. Expeçam-se mandados, com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 87326940 Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, defiro a habilitação da herdeira Eunice de Arruda Luna Camelo, filha do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723). Correções necessárias. Intimem-se as autoras para que o outro herdeiro Bradson Tibério Luna Camelo seja, igualmente, habilitado no polo ativo. Ademais, para que não hajam nulidades futuras, designo o dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO, ERIKA NICOLE LUNA CAMELO, BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550, EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES - PB24199 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA, ARTHUR MARINHO LIRA Advogados do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 DECISÃO Diante da sobreposição de horários entre este feito e a inspeção agendada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta unidade, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06/06/2024, às 9h30min. Mantenho o feito em modalidade presencial. Intimem-se deste, via DJEN. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 88952432 DECISÃO Considerando a impossibilidade de comparecimento dos autores, (id. 88912734) Informação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito, redesignei a audiência, anteriormente aprazada para o dia 22/05, para o dia 06/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento das decisões adiante transcritas, bem como para comparecerem à referida audiência. Dados do ato: Audiência de instrução - Dia 06/06/2024 – 9:30 horas Audiência no formato presencial Sala de Audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – Fórum Cível. Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC. João Pessoa, 10 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 90226528 PROCESSO NÚMERO - 0800631-98.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] defiro o pedido de adiamento do feito. E, por consequência, REDESIGNO a audiência para o dia 22/05/2024, quarta-feira, às 9h30min, ainda em modalidade presencial. Expeçam-se mandados, com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 87326940 Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, defiro a habilitação da herdeira Eunice de Arruda Luna Camelo, filha do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723). Correções necessárias. Intimem-se as autoras para que o outro herdeiro Bradson Tibério Luna Camelo seja, igualmente, habilitado no polo ativo. Ademais, para que não hajam nulidades futuras, designo o dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO, ERIKA NICOLE LUNA CAMELO, BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550, EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES - PB24199 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA, ARTHUR MARINHO LIRA Advogados do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 DECISÃO Diante da sobreposição de horários entre este feito e a inspeção agendada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta unidade, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06/06/2024, às 9h30min. Mantenho o feito em modalidade presencial. Intimem-se deste, via DJEN. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 88952432 DECISÃO Considerando a impossibilidade de comparecimento dos autores, (id. 88912734) Informação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito, redesignei a audiência, anteriormente aprazada para o dia 22/05, para o dia 06/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento das decisões adiante transcritas, bem como para comparecerem à referida audiência. Dados do ato: Audiência de instrução - Dia 06/06/2024 – 9:30 horas Audiência no formato presencial Sala de Audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – Fórum Cível. Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC. João Pessoa, 10 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 90226528 PROCESSO NÚMERO - 0800631-98.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] defiro o pedido de adiamento do feito. E, por consequência, REDESIGNO a audiência para o dia 22/05/2024, quarta-feira, às 9h30min, ainda em modalidade presencial. Expeçam-se mandados, com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 87326940 Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, defiro a habilitação da herdeira Eunice de Arruda Luna Camelo, filha do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723). Correções necessárias. Intimem-se as autoras para que o outro herdeiro Bradson Tibério Luna Camelo seja, igualmente, habilitado no polo ativo. Ademais, para que não hajam nulidades futuras, designo o dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO, ERIKA NICOLE LUNA CAMELO, BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550, EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES - PB24199 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA, ARTHUR MARINHO LIRA Advogados do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 DECISÃO Diante da sobreposição de horários entre este feito e a inspeção agendada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta unidade, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06/06/2024, às 9h30min. Mantenho o feito em modalidade presencial. Intimem-se deste, via DJEN. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 88952432 DECISÃO Considerando a impossibilidade de comparecimento dos autores, (id. 88912734) Informação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito, redesignei a audiência, anteriormente aprazada para o dia 22/05, para o dia 06/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento das decisões adiante transcritas, bem como para comparecerem à referida audiência. Dados do ato: Audiência de instrução - Dia 06/06/2024 – 9:30 horas Audiência no formato presencial Sala de Audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – Fórum Cível. Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC. João Pessoa, 10 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 90226528 PROCESSO NÚMERO - 0800631-98.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] defiro o pedido de adiamento do feito. E, por consequência, REDESIGNO a audiência para o dia 22/05/2024, quarta-feira, às 9h30min, ainda em modalidade presencial. Expeçam-se mandados, com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 87326940 Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, defiro a habilitação da herdeira Eunice de Arruda Luna Camelo, filha do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723). Correções necessárias. Intimem-se as autoras para que o outro herdeiro Bradson Tibério Luna Camelo seja, igualmente, habilitado no polo ativo. Ademais, para que não hajam nulidades futuras, designo o dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO, ERIKA NICOLE LUNA CAMELO, BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550, EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES - PB24199 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA, ARTHUR MARINHO LIRA Advogados do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 DECISÃO Diante da sobreposição de horários entre este feito e a inspeção agendada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta unidade, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06/06/2024, às 9h30min. Mantenho o feito em modalidade presencial. Intimem-se deste, via DJEN. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 88952432 DECISÃO Considerando a impossibilidade de comparecimento dos autores, (id. 88912734) Informação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito, redesignei a audiência, anteriormente aprazada para o dia 22/05, para o dia 06/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento das decisões adiante transcritas, bem como para comparecerem à referida audiência. Dados do ato: Audiência de instrução - Dia 06/06/2024 – 9:30 horas Audiência no formato presencial Sala de Audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – Fórum Cível. Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC. João Pessoa, 10 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 90226528 PROCESSO NÚMERO - 0800631-98.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] defiro o pedido de adiamento do feito. E, por consequência, REDESIGNO a audiência para o dia 22/05/2024, quarta-feira, às 9h30min, ainda em modalidade presencial. Expeçam-se mandados, com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 87326940 Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, defiro a habilitação da herdeira Eunice de Arruda Luna Camelo, filha do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723). Correções necessárias. Intimem-se as autoras para que o outro herdeiro Bradson Tibério Luna Camelo seja, igualmente, habilitado no polo ativo. Ademais, para que não hajam nulidades futuras, designo o dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO, ERIKA NICOLE LUNA CAMELO, BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO Advogados do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550, EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES - PB24199 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550 REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA, ARTHUR MARINHO LIRA Advogados do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 Advogado do(a) REU: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES - PB15000 DECISÃO Diante da sobreposição de horários entre este feito e a inspeção agendada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta unidade, REDESIGNO a presente audiência para o dia 06/06/2024, às 9h30min. Mantenho o feito em modalidade presencial. Intimem-se deste, via DJEN. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 88952432 DECISÃO Considerando a impossibilidade de comparecimento dos autores, (id. 88912734) Informação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito, redesignei a audiência, anteriormente aprazada para o dia 22/05, para o dia 06/06/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento das decisões adiante transcritas, bem como para comparecerem à referida audiência. Dados do ato: Audiência de instrução - Dia 06/06/2024 – 9:30 horas Audiência no formato presencial Sala de Audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – Fórum Cível. Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC. João Pessoa, 10 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 90226528 PROCESSO NÚMERO - 0800631-98.2018.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] defiro o pedido de adiamento do feito. E, por consequência, REDESIGNO a audiência para o dia 22/05/2024, quarta-feira, às 9h30min, ainda em modalidade presencial. Expeçam-se mandados, com urgência. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 87326940 Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, defiro a habilitação da herdeira Eunice de Arruda Luna Camelo, filha do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723). Correções necessárias. Intimem-se as autoras para que o outro herdeiro Bradson Tibério Luna Camelo seja, igualmente, habilitado no polo ativo. Ademais, para que não hajam nulidades futuras, designo o dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, decisões adiante transcritas, designei Audiência de Instrução para o dia 18/04/2024, às 09 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível. Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 18/04/2024 - 09 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – João Pessoa PB Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC. João Pessoa, 20 de março de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ID. 87326940 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DECISÃO Inicialmente, defiro a habilitação da herdeira Eunice de Arruda Luna Camelo, filha do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723). Correções necessárias. Intimem-se as autoras para que o outro herdeiro Bradson Tibério Luna Camelo seja, igualmente, habilitado no polo ativo. Ademais, para que não hajam nulidades futuras, designo o dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito _________________________________________________________________________________________________________________________________ ID 87409535 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800631-98.2018.8.15.2001 DESPACHO Compulsando os autos, verifico equívoco perpetrado da Decisão de ID. 87326940. Assim, onde está escrito: "(...) defiro a habilitação da herdeira Eunice de Arruda Luna Camelo, filha do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723)", leia-se: (...) defiro a habilitação da herdeira Érika Nicole Luna Camelo e do herdeiro Bradson Tibério Luna Camelo, filhos do autor Augusto Ulysses Pereira Marques (id. 86222723). Por esta razão, chamo o feito a ordem e solicito a correção no sistema. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800631-98.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos (ID 83030721) requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 14 de dezembro de 2023 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR MARINHO LIRA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR MARINHO LIRA em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ERIKA NICOLE LUNA CAMELO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA LIMA ALVES LIRA em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR MARINHO LIRA em 15/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(271)

Todos os documentos(32)