Procedimento Comum Cível 0821909-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 81.300,52

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MENTOR CARNEIRO DA FONSECA JUNIOR

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 23684·CPF·Representa: Autor

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES

OAB/PB 23068·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19399·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MENTOR CARNEIRO DA FONSECA JUNIOR

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ALISSON ALVES MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:41

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 21:41

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 21:22

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 19:01

Embargos de declaração não acolhidos

16/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 22:29

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:35

Todas as movimentações(154)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:31

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:41

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:00

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 12:41

Despacho

•27/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2026, 21:41

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 21:22

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 19:01

Embargos de declaração não acolhidos

16/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 22:29

Publicado Despacho em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:32

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:26

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:49

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 07:43

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/08/2025, 09:46

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/08/2025, 08:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:19

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2025, 00:01

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821909-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821909-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional. Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação. Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:46

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)

17/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão

15/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/02/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:48

Determinada diligência

10/12/2024, 10:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 18:03

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821909-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a demandada para se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

10/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/11/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:55

Juntada de informações prestadas

22/10/2024, 08:54

Juntada de Alvará

21/10/2024, 10:36

Expedido alvará de levantamento

20/10/2024, 18:50

Deferido o pedido de

20/10/2024, 18:50

Determinada diligência

20/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão

20/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:07

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821909-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821909-19.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado nos autos, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 22:33

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/07/2024, 22:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/07/2024, 22:25

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 10:00

Determinada diligência

16/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

13/06/2024, 21:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:37

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do recolhimento dos honorários periciais, INTIMEM-SE as partes para apresentarem seus assistentes técnicos bem como os quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

17/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:10

Conclusos para despacho

13/05/2024, 21:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:27

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:01

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do banco demandado de dilação de prazo. Intime-se o mesmo a comprovar nos autos, em 15(quinze) dias, o comprovante do pagamento dos honorários pericias. JOÃO PESSOA, 27 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do banco demandado de dilação de prazo. Intime-se o mesmo a comprovar nos autos, em 15(quinze) dias, o comprovante do pagamento dos honorários pericias. JOÃO PESSOA, 27 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

28/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:57

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:01

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte demandada para manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias, sobre a proposta de honorários juntada pelo perito. JOÃO PESSOA, 14 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 20:31

Conclusos para despacho

14/03/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/03/2024, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 15:51

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:54

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. NOMEIO como perito o contador ALISSON ALVES MAGALHÃES, [email protected], telefone nº (83) 98806-8571,com endereço na Avenida Júlia Freire, 1224, sl D, Expedicionários, João Pessoa/PB, 58041-000. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais. Consigne-se que os valores estipulados para realização desta perícia nesta unidade judiciária estão orbitando entre R$ 1.500,00 e R$ 1800,00. Devendo portanto, o perito nomeado indicar valores dentro de tais parâmetros. Com a resposta dos honorários, intime-se a parte demandada para dizer se concorda com o valor informado. Habilite-se o novo patrono do banco demandado - ID 65705681. Anote-se. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821909-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. NOMEIO como perito o contador ALISSON ALVES MAGALHÃES, [email protected], telefone nº (83) 98806-8571,com endereço na Avenida Júlia Freire, 1224, sl D, Expedicionários, João Pessoa/PB, 58041-000. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais. Consigne-se que os valores estipulados para realização desta perícia nesta unidade judiciária estão orbitando entre R$ 1.500,00 e R$ 1800,00. Devendo portanto, o perito nomeado indicar valores dentro de tais parâmetros. Com a resposta dos honorários, intime-se a parte demandada para dizer se concorda com o valor informado. Habilite-se o novo patrono do banco demandado - ID 65705681. Anote-se. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2023. Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:06

Nomeado perito

14/12/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:06

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2022 23:59.

07/11/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 0276752

30/09/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:06

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:18

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:34

Juntada de Petição de réplica

17/07/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 09:51

Juntada de Petição de contestação

15/06/2022, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2022, 00:31

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 07:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/04/2022, 07:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 09:37

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 12:21

Decisão

•16/03/2026, 19:01

Decisão

•16/03/2026, 19:01

Despacho

•05/02/2026, 15:32

Despacho

•05/02/2026, 15:32

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:45

Sentença

•28/01/2026, 11:49

Sentença

•28/01/2026, 11:49

Despacho

•13/01/2026, 14:29

Despacho

•13/01/2026, 14:29

Despacho

•08/08/2025, 09:46

Despacho

•07/08/2025, 08:51

Comunicações

•06/03/2025, 00:01

Todos os documentos(51)

Despacho

•27/04/2026, 12:41

Despacho

•27/04/2026, 12:41

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 12:21

Decisão

•16/03/2026, 19:01

Decisão

•16/03/2026, 19:01

Despacho

•05/02/2026, 15:32

Despacho

•05/02/2026, 15:32

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 13:45

Sentença

•28/01/2026, 11:49

Sentença

•28/01/2026, 11:49

Despacho

•13/01/2026, 14:29

Despacho

•13/01/2026, 14:29

Despacho

•08/08/2025, 09:46

Despacho

•07/08/2025, 08:51

Comunicações

•06/03/2025, 00:01

Decisão

•17/02/2025, 15:46

Despacho

•10/12/2024, 10:48

Despacho

•11/11/2024, 12:45

Decisão

•20/10/2024, 18:50

Despacho

•05/09/2024, 22:33

Despacho

•16/06/2024, 10:00

Despacho

•16/05/2024, 09:10

Despacho

•16/05/2024, 09:10

Despacho

•27/03/2024, 13:01

Despacho

•27/03/2024, 12:57

Despacho

•27/03/2024, 12:57

Despacho

•14/03/2024, 20:31

Despacho

•14/03/2024, 20:31

Decisão

•14/12/2023, 11:06

Decisão

•30/09/2022, 17:06

Documento Jurisprudência

•29/09/2022, 18:36

Documento Jurisprudência

•29/09/2022, 18:36

Documento Jurisprudência

•29/09/2022, 18:36

Despacho

•12/09/2022, 10:29

Despacho

•18/07/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:51

Outros Documentos

•15/06/2022, 07:14

Outros Documentos

•15/06/2022, 07:14

Outros Documentos

•15/06/2022, 07:14

Outros Documentos

•15/06/2022, 07:14

Outros Documentos

•15/06/2022, 07:14

Despacho

•13/04/2022, 07:35

Documento Jurisprudência

•12/04/2022, 09:37

Documento Jurisprudência

•12/04/2022, 09:37

Documento Jurisprudência

•12/04/2022, 09:37

Documento Jurisprudência

•12/04/2022, 09:37

Documento Jurisprudência

•12/04/2022, 09:37

Documento Jurisprudência

•12/04/2022, 09:37

Documento Jurisprudência

•12/04/2022, 09:37

Documento Jurisprudência

•12/04/2022, 09:37