Apelação Cível 0802447-52.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

GENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

GENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Autor

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA

OAB/PB 19051·CPF·Representa: Autor

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Réu

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Autor

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA

OAB/PB 19051·CPF·Representa: Autor

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Réu

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Réu

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA

OAB/PB 19051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/05/2025, 19:47

Baixa Definitiva

20/05/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 07/05/2025

20/05/2025, 19:46

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de GENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2025, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2025, 12:11

Conclusos para despacho

05/02/2025, 06:37

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/05/2025, 19:47

Baixa Definitiva

20/05/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 07/05/2025

20/05/2025, 19:46

Decorrido prazo de INSS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:24

Decorrido prazo de GENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 12:47

DESPACHO

•09/02/2025, 12:11

29/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos

27/02/2025, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025, 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2025, 12:11

Conclusos para despacho

05/02/2025, 06:37

Juntada de Certidão

05/02/2025, 06:37

Decorrido prazo de GENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de GENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 06:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:03

Conhecido o recurso de GENILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 046.242.634-30 (APELANTE) e INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 21:36

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 20:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 08:50

Juntada de Certidão

16/10/2024, 12:47

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2024, 10:50

Recebidos os autos

16/10/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 10:50

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 17:11

DESPACHO

•04/11/2024, 20:10

DESPACHO

•31/10/2024, 08:50

DESPACHO

•20/02/2024, 13:12

SENTENÇA

•09/01/2024, 23:59

DESPACHO

•27/09/2023, 15:27

SENTENÇA

•20/09/2022, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 10:35

DESPACHO

•18/05/2021, 14:49

DECISÃO

•19/04/2021, 08:38

DESPACHO

•21/10/2020, 20:41

DESPACHO

•19/12/2018, 15:45

DECISÃO

•22/07/2016, 11:47