Agravo em Recurso Especial 0801247-58.2022.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 715.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROSINALDO VALERIO DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO LINS DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

UCELIA FERREIRA LINS DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES

OAB/PB 18304·CPF·Representa: Autor

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA

OAB/PB 23049·CPF·Representa: Autor

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES

Representa: Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Réu

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO

OAB/PB 23710·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES

OAB/PB 18304·CPF·Representa: Autor

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA

OAB/PB 23049·CPF·Representa: Autor

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES

Representa: Autor

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Réu

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO

OAB/PB 23710·CPF·Representa: Réu

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de ROSINALDO VALERIO DA SILVA

02/02/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 10:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/12/2025, 10:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:00