Procedimento Comum Cível 0835478-63.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:41

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 09:14

Outras Decisões

27/02/2026, 11:52

Determinada diligência

27/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:25

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835478-63.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o decurso do tempo em relação à documentação juntada sob o Id nº 86653203, a qual embasa o pedido de justiça gratuita formulado pela parte promovente, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentação atualizada que comprove sua alegada hipossuficiência financeira, tais como balancetes, demonstrativos de receitas e despesas, ou outros documentos contábeis pertinentes. Após o quê, voltem-me os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:54

Determinada diligência

05/06/2025, 14:32

Conclusos para despacho

25/10/2024, 06:52

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:41

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•29/09/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 16:25

11/03/2026, 09:14

Outras Decisões

27/02/2026, 11:52

Determinada diligência

27/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:25

Publicado Expediente em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835478-63.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o decurso do tempo em relação à documentação juntada sob o Id nº 86653203, a qual embasa o pedido de justiça gratuita formulado pela parte promovente, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentação atualizada que comprove sua alegada hipossuficiência financeira, tais como balancetes, demonstrativos de receitas e despesas, ou outros documentos contábeis pertinentes. Após o quê, voltem-me os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição

17/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:54

Determinada diligência

05/06/2025, 14:32

Conclusos para despacho

25/10/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:45

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835478-63.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos requerimentos formulados pela parte promovida na petição de Id nº 86657696. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 05 de agosto de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

04/10/2024, 00:00

Determinada diligência

05/08/2024, 13:03

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:07

Decorrido prazo de EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:12

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835478-63.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais apresentada pelo experto. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835478-63.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais apresentada pelo experto. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835478-63.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais apresentada pelo experto. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/08/2023, 08:55

Conclusos para despacho

13/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:53

Publicado Informações Prestadas em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - Nos termos do art. 465, § 1º, do CPC/15, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir, desde logo, o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informações Prestadas - Nos termos do art. 465, § 1º, do CPC/15, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir, desde logo, o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:45

Juntada de informações prestadas

17/05/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/05/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/04/2023, 09:30

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 12:36

Juntada de Certidão

11/11/2022, 11:05

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

16/03/2022, 16:14

Juntada de Petição de contestação

03/02/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 19:19

Conclusos para despacho

22/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2021, 15:23

Juntada de diligência

19/09/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 22:09

Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO BVLGARI RESIDENCE em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/05/2021, 17:52

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 08:07

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2020, 15:50

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 15:49

Decorrido prazo de MARCIO MARANHÃO BRASILINO DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/09/2020, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 18:05

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 14:13

Outras Decisões

29/09/2020, 10:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

26/07/2017, 16:00

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 12:32

Despacho

•07/03/2021, 08:07

Despacho

•22/07/2021, 22:09

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 19:05

Despacho

•02/11/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:58

Decisão

•21/04/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:20

Despacho

•20/02/2024, 08:55

Despacho

•24/02/2024, 13:23

Despacho

•05/08/2024, 13:03

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/09/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 16:25

Despacho

•07/03/2021, 08:07

Despacho

•22/07/2021, 22:09

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 19:05

Despacho

•02/11/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 08:58

Decisão

•21/04/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:20

Despacho

•20/02/2024, 08:55

Despacho

•24/02/2024, 13:23

Despacho

•05/08/2024, 13:03

Despacho

•03/10/2024, 12:21

Despacho

•05/06/2025, 14:32

Decisão

•27/02/2026, 11:52