Apelação Cível 0801683-66.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.294,71

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

VALTER DE MELO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO

OAB/PB 17064·CPF·Representa: Autor

YURY MARQUES DA CUNHA

OAB/PB 16981·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2024, 10:28

Baixa Definitiva

09/04/2024, 10:28

Juntada de Decisão

09/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/01/2024, 07:31

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:06

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:12

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:28

Recurso especial admitido

23/01/2023, 11:33

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:06

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2024, 10:28

Baixa Definitiva

09/04/2024, 10:28

Juntada de Decisão

09/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Documentos

DECISÃO

•23/01/2023, 11:33

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 10:21

12/01/2024, 07:31

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:06

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:12

Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:28

Recurso especial admitido

23/01/2023, 11:33

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:35

Juntada de Petição de cota

25/07/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022, 17:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2022, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:03

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:09

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 14:16

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:19

Conhecido o recurso de VALTER DE MELO - CPF: 139.561.404-00 (APELANTE) e não-provido

16/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2022, 14:38

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2022, 08:56

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2022, 08:16

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2022, 08:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:11

Outras Decisões

28/01/2022, 19:38

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 17:08

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2021, 11:22

Conclusos para despacho

01/08/2021, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/08/2021, 14:14

Juntada de Certidão

01/08/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:18

Juntada de Petição de memorial

18/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/02/2021, 09:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:04

Decorrido prazo de VALTER DE MELO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:35

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

07/01/2021, 07:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 10:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:07

Conclusos para despacho

20/11/2020, 22:52

Deliberado em Sessão - Retirado

20/11/2020, 22:52

Juntada de Certidão

20/11/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2020, 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

06/11/2020, 11:45

Juntada de Certidão

06/11/2020, 11:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 11:11

Juntada de Certidão

29/07/2020, 23:21

Juntada de certidão

29/07/2020, 23:21

Conclusos para despacho

29/07/2020, 23:21

Recebidos os autos

28/07/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 14:32

DESPACHO

•11/04/2022, 09:03

DESPACHO

•04/04/2022, 14:16

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 09:43

DECISÃO

•28/01/2022, 19:38

DESPACHO

•13/12/2021, 17:08

DESPACHO

•03/12/2021, 11:22

DECISÃO

•07/01/2021, 07:11

DESPACHO

•26/10/2020, 11:33

DESPACHO

•29/09/2020, 11:11

DESPACHO

•15/07/2020, 07:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 18:40

OUTROS DOCUMENTOS

•26/06/2020, 07:57

SENTENÇA

•26/05/2020, 11:06

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•23/01/2023, 11:33

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 10:21

DESPACHO

•11/04/2022, 09:03

DESPACHO

•04/04/2022, 14:16

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 09:43

DECISÃO

•28/01/2022, 19:38

DESPACHO

•13/12/2021, 17:08

DESPACHO

•03/12/2021, 11:22

DECISÃO

•07/01/2021, 07:11

DESPACHO

•26/10/2020, 11:33

DESPACHO

•29/09/2020, 11:11

DESPACHO

•15/07/2020, 07:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 18:40

OUTROS DOCUMENTOS

•26/06/2020, 07:57

SENTENÇA

•26/05/2020, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2018, 08:45

DESPACHO

•17/07/2017, 22:22

DESPACHO

•22/06/2017, 16:31

COMUNICAÇÕES

•17/01/2017, 18:37