Procedimento Comum Cível 0802326-64.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOSE SANTANA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA

OAB/PB 13399·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE MARTINS LIMA

OAB/DF 13327·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:04

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:05

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:41

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 06:26

Decorrido prazo de MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:35

Todas as movimentações(99)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:04

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:05

Publicado Expediente em 28/01/2026.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:04

Despacho

•19/01/2026, 09:39

28/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 11:41

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 06:26

Decorrido prazo de MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802326-64.2021.8.15.0261. AUTOR: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA - PB13399 REU: INSS Advogado do(a) REU: LUIS ANDRE MARTINS LIMA - DF13327 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Deficiente] Vistos, etc. Intime-se o subscritor da petição id.108151645 para, no prazo de 15 dias, adequar o pedido de habilitação de sucessores às determinações legais, anexando, inclusive, procuração dos mesmos, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 19:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/05/2025, 07:59

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/05/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 09:06

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:01

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:50

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA SILVA FILHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:14

Publicado Edital em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO (EM MEMÓRIA). CPF nº 319.076.138-89, endereço no Sítio Várzea do Padre em Piancó/PB, em face do INSS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra a publicação no DJe de EDITAL INTIMANDO o inventariante e os herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.313, §2º, II CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJEN. 1ª Vara Mista de Piancó-Pb, 15 de abril de 2024. Eu, Sheila Giannotti Melo de Alencar, Técnica/Analista Judiciária desta vara, o digitei. DR. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Intimação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0802326-64.2021.8.15.0261. Ação Cível. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO (EM MEMÓRIA). CPF nº 319.076.138-89, endereço no Sítio Várzea do Padre em Piancó/PB, em face do INSS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra a publicação no DJe de EDITAL INTIMANDO o inventariante e os herdeiros para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art.313, §2º, II CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJEN. 1ª Vara Mista de Piancó-Pb, 15 de abril de 2024. Eu, Sheila Giannotti Melo de Alencar, Técnica/Analista Judiciária desta vara, o digitei. DR. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 1ª Vara Mista de Piancó – PB. Edital de Intimação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0802326-64.2021.8.15.0261. Ação Cível. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Piancó, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/04/2024, 09:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/04/2024, 12:37

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de JOSE SANTANA DA SILVA FILHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 07:24

Juntada de Certidão

07/11/2023, 07:23

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:18

Juntada de diligência

14/06/2023, 12:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2023, 12:36

Decorrido prazo de INSS em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:11

Nomeado perito

20/01/2023, 13:54

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:48

Juntada de outros documentos

27/09/2022, 08:47

Decorrido prazo de INSS em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:25

Nomeado perito

21/07/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

02/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de Petição

31/01/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:23

Juntada de Certidão

26/01/2022, 18:22

Juntada de certidão oficial de justiça

08/01/2022, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2021, 08:27

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:44

Juntada de Certidão

14/12/2021, 20:39

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 19:35

Outras Decisões

24/11/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 09:19

Juntada de Petição de contestação

15/11/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2021, 17:26

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 17:25

Despacho

•14/11/2025, 12:08

Despacho

•12/11/2025, 11:41

Despacho

•02/07/2025, 10:25

Decisão

•12/05/2025, 07:59

Despacho

•24/03/2025, 11:10

Despacho

•24/01/2025, 09:06

Despacho

•18/10/2024, 16:01

Despacho

•17/09/2024, 08:50

Decisão

•08/04/2024, 12:37

Decisão

•20/01/2023, 13:54

Despacho

•21/07/2022, 09:56

Decisão

•24/11/2021, 17:13

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 10:02

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/04/2026, 15:04

Despacho

•19/01/2026, 09:39

Despacho

•14/11/2025, 12:08

Despacho

•12/11/2025, 11:41

Despacho

•02/07/2025, 10:25

Decisão

•12/05/2025, 07:59

Despacho

•24/03/2025, 11:10

Despacho

•24/01/2025, 09:06

Despacho

•18/10/2024, 16:01

Despacho

•17/09/2024, 08:50

Decisão

•08/04/2024, 12:37

Decisão

•20/01/2023, 13:54

Despacho

•21/07/2022, 09:56

Decisão

•24/11/2021, 17:13

Documento de Comprovação

•15/11/2021, 10:02

Despacho

•07/10/2021, 09:55