Execução de Título Extrajudicial 0862598-18.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0862598-18.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 08:41

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:59

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0862598-18.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Proceda-se à penhora online da quantia de R$ 30.326,57 (trinta mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), conforme petitório de Id nº 89668454. Após o quê, comprovada a realização da diligência, independentemente da lavratura de qualquer termo, intime-se o executado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, podendo, no referido prazo, apresentar simples petição demonstrando incorreção do penhora, nos termos do art. 917, § 1º, do CPC/15, sob pena de, não o fazendo, haver a liberação do valor bloqueado em favor do(a) exequente. Não sendo localizados ativos financeiros, intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Indefiro o pedido de repetição de penhora, denominada teimosinha, vez que não há indícios que a medida se mostraria eficiente já que não há comprovação que a parte executada teria fonte de renda recorrente. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:41

Determinada diligência

17/05/2025, 13:16

Conclusos para decisão

04/02/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 20:39

Despacho

•19/02/2026, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862598-18.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Informo que procedi à confecção e inserção da minuta no Sistema SISBAJUD da quantia indicada nos cálculos do expediente ficando os autos aguardando em Cartório o protocolamento pelo Magistrado. João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/12/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

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