Apelação Cível 0808643-22.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO

CPF

Autor

RAISSA SCARLET ARAUJO

CPF

Reu

R.C.A. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA

OAB/PB 22224·CPF·Representa: Autor

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO

OAB/PB 23186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 16:43

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:41

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Embargos de declaração acolhidos

14/01/2026, 17:37

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:20

Juntada de Certidão

04/12/2025, 17:19

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:58

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:55

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 16:43

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 17:37

Despacho

•14/11/2025, 16:08

14/02/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 08:41

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:16

Embargos de declaração acolhidos

14/01/2026, 17:37

Conclusos para despacho

04/12/2025, 17:20

Juntada de Certidão

04/12/2025, 17:19

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:58

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:08

Conclusos para despacho

06/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2025, 07:23

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:18

Não conhecido o recurso de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO - CPF: 703.834.684-93 (APELANTE)

22/10/2025, 11:45

Conclusos para despacho

21/10/2025, 19:58

Juntada de Certidão

21/10/2025, 19:57

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:13

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO - CPF: 703.834.684-93 (APELANTE).

02/10/2025, 16:35

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:47

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de CARLOSMIRAM RIBEIRO BEZERRA FILHO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:14

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:26

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:53

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:53

Recebidos os autos

18/07/2025, 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/07/2025, 13:19

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 13:19

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/10/2025, 11:45

Decisão

•02/10/2025, 16:35

Despacho

•06/08/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 20:03

Sentença

•11/03/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 20:46

Decisão

•31/07/2024, 19:05

Despacho

•16/05/2024, 10:47

Despacho

•04/04/2024, 08:57

Decisão

•18/01/2024, 09:27

Decisão

•21/12/2023, 12:01