Apelação / Remessa Necessária 0855338-74.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

LRG COMERCIO LTDA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPP

CNPJ

Autor

LUCAS RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE GOMES PESSOA

OAB/PB 27033·CPF·Representa: Autor

YASMIM MOURA SILVA

OAB/PB 30214·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

FELIPE GOMES PESSOA

OAB/PB 27033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

LRG COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPP

CNPJ

Autor

LUCAS RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

LRG COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPP

CNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE GOMES PESSOA

OAB/PB 27033·CPF·Representa: Autor

YASMIM MOURA SILVA

OAB/PB 30214·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

FELIPE GOMES PESSOA

OAB/PB 27033·CPF·Representa: Réu

YASMIM MOURA SILVA

OAB/PB 30214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 11:15

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:31

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de LRG COMERCIO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de LRG COMERCIO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 11:15

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:48

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:31

Petição

•26/03/2026, 20:23

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:31

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de LRG COMERCIO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES GOMES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de LRG COMERCIO LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 20:23

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:04

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (APELANTE) e provido em parte

12/03/2026, 09:19

Conhecido o recurso de LRG COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.386.373/0001-21 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:12

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:13

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 18:28

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 12:19

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 10:30

Conclusos para despacho

07/10/2025, 20:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de LRG COMERCIO LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES GOMES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES GOMES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA RODRIGUES GOMES - EPP em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de LRG COMERCIO LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 22:31

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 21:07

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:49

Juntada de Certidão

09/09/2025, 16:49

Recebidos os autos

09/09/2025, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/09/2025, 15:29

Distribuído por sorteio

09/09/2025, 15:29

Acórdão

•12/03/2026, 09:19

Despacho

•10/02/2026, 18:28

Despacho

•09/02/2026, 12:19

Despacho

•12/10/2025, 10:30

Despacho

•10/09/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:32

Sentença

•03/07/2025, 12:22

Despacho

•12/05/2025, 10:45

Despacho

•21/03/2025, 16:49

Despacho

•26/11/2024, 12:24

Despacho

•03/09/2024, 13:11

Despacho

•15/01/2024, 09:59

Documento Jurisprudência

•06/09/2023, 14:46

Todos os documentos(24)

Despacho

•22/04/2026, 10:31

Petição

•26/03/2026, 20:23

Acórdão

•12/03/2026, 09:19

Despacho

•10/02/2026, 18:28

Despacho

•09/02/2026, 12:19

Despacho

•12/10/2025, 10:30

Despacho

•10/09/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:32

Sentença

•03/07/2025, 12:22

Despacho

•12/05/2025, 10:45

Despacho

•21/03/2025, 16:49

Despacho

•26/11/2024, 12:24

Despacho

•03/09/2024, 13:11

Despacho

•15/01/2024, 09:59

Documento Jurisprudência

•06/09/2023, 14:46

Despacho

•06/09/2023, 12:18

Petição

•06/04/2023, 11:21

Despacho

•27/03/2023, 09:58

Despacho

•17/01/2023, 11:19

Despacho

•06/12/2022, 11:05

Despacho

•15/11/2022, 15:29

Despacho

•11/11/2022, 12:57

Decisão

•31/10/2022, 17:10

Documento Jurisprudência

•27/10/2022, 18:33