Cumprimento de sentença 0828248-04.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0828248-04.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828248-04.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instada a se manifestar para indicar bens passíveis de penhora, ante a frustração do Renajud, a exequente requereu a suspensão do feito. O caso se enquadra no art. 921, II, do CPC. Assim, suspendo o processo e a prescrição, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, II, §1º, do CPC. Decorrido o prazo sem indicação de bens, ao arquivo (art. 921, II, §2º, do CPC). I e Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828248-04.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instada a se manifestar para indicar bens passíveis de penhora, ante a frustração do Renajud, a exequente requereu a suspensão do feito. O caso se enquadra no art. 921, II, do CPC. Assim, suspendo o processo e a prescrição, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, II, §1º, do CPC. Decorrido o prazo sem indicação de bens, ao arquivo (art. 921, II, §2º, do CPC). I e Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 09:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2025, 14:46

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 23:56

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828248-04.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instada a se manifestar sobre a resposta negativa do Sisbajud, a exequente requereu a pesquisa Renajud, SREI e a negativação do nome do executado pelo sistema Serasajud. Pois bem. No que concerne ao pedido de realização de pesquisa junto ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), mostra-se desnecessária a intervenção judicial, uma vez que a diligência pode ser realizada pela própria parte, pelo que indefiro o pedido. Defiro o pedido de pesquisa e bloqueio via RENAJUD pelo que procedo com a consulta perante o sistema do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, em anexo. Defiro ainda o pedido de inscrição do nome do devedor no rol de cadastro do SERASAJUD, designo o servidor para realizar a consulta e inscrever o nome do devedor no rol de cadastro por delegação deste Juízo perante o sistema do SERASA EXPERIAN. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão. JOÃO PESSOA, 11 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828248-04.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Instada a se manifestar sobre a resposta negativa do Sisbajud, a exequente requereu a pesquisa Renajud, SREI e a negativação do nome do executado pelo sistema Serasajud. Pois bem. No que concerne ao pedido de realização de pesquisa junto ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), mostra-se desnecessária a intervenção judicial, uma vez que a diligência pode ser realizada pela própria parte, pelo que indefiro o pedido. Defiro o pedido de pesquisa e bloqueio via RENAJUD pelo que procedo com a consulta perante o sistema do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito, em anexo. Defiro ainda o pedido de inscrição do nome do devedor no rol de cadastro do SERASAJUD, designo o servidor para realizar a consulta e inscrever o nome do devedor no rol de cadastro por delegação deste Juízo perante o sistema do SERASA EXPERIAN. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão. JOÃO PESSOA, 11 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 09:56

Decisão

•21/02/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828248-04.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1. [X] INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID 90072997, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. João Pessoa-PB, em 11 de junho de 2024 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/06/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Decisão em 26/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

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