Apelação Cível 0828248-04.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

ARQUIDIOCESE DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA

OAB/PB 21503·CPF·Representa: Autor

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA

OAB/PB 9403·CPF·Representa: Réu

NELSON DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 12162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/04/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:53

Recurso Especial não admitido

12/03/2024, 16:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de parecer

13/09/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:07

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/04/2024, 07:39

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•12/03/2024, 16:28

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 09:08

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:53

Recurso Especial não admitido

12/03/2024, 16:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de parecer

13/09/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2023, 09:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 10:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023, 23:33

Juntada de certidão de julgamento

06/06/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

04/05/2023, 00:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2023, 09:05

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:18

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA - CPF: 074.532.424-01 (APELANTE) e não-provido

08/03/2023, 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:19

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:51

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2023, 09:41

Conclusos para despacho

07/12/2022, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

05/12/2022, 10:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/11/2022 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

05/12/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 17:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/11/2022 11:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

01/10/2022, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

30/09/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:13

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 10:08

Conclusos para despacho

05/07/2022, 20:32

Juntada de Petição de parecer

05/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 08:46

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 08:54

Conclusos para despacho

10/03/2022, 19:27

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DA PARAIBA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:50

Conclusos para despacho

30/11/2021, 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

29/11/2021, 12:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/11/2021 16:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

29/11/2021, 10:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/11/2021 16:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

04/11/2021, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

04/11/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:58

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:52

Conclusos para despacho

30/09/2021, 07:53

Juntada de Certidão

30/09/2021, 07:53

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2021, 11:38

Conclusos para despacho

18/06/2021, 16:03

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOARES DE SOUZA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:30

Conclusos para despacho

10/04/2021, 13:51

Juntada de

10/04/2021, 13:51

Determinação de redistribuição por prevenção

09/04/2021, 19:57

Conclusos para despacho

09/04/2021, 08:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/04/2021, 13:59

Juntada de Certidão

08/04/2021, 13:59

Determinação de redistribuição por prevenção

08/04/2021, 10:19

Juntada de Certidão

07/04/2021, 17:55

Juntada de certidão

07/04/2021, 17:55

Conclusos para despacho

07/04/2021, 17:55

Recebidos os autos

07/04/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 08:01

DESPACHO

•04/05/2023, 14:46

DESPACHO

•03/05/2023, 09:05

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 08:07

DESPACHO

•24/01/2023, 14:51

DESPACHO

•24/01/2023, 09:41

DESPACHO

•30/09/2022, 11:13

DESPACHO

•30/07/2022, 10:08

DESPACHO

•16/05/2022, 08:46

DESPACHO

•11/03/2022, 08:54

DESPACHO

•02/12/2021, 10:50

DESPACHO

•26/10/2021, 15:58

DESPACHO

•30/09/2021, 09:52

DESPACHO

•23/08/2021, 11:38

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•12/03/2024, 16:28

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 09:08

DESPACHO

•04/05/2023, 14:46

DESPACHO

•03/05/2023, 09:05

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 08:07

DESPACHO

•24/01/2023, 14:51

DESPACHO

•24/01/2023, 09:41

DESPACHO

•30/09/2022, 11:13

DESPACHO

•30/07/2022, 10:08

DESPACHO

•16/05/2022, 08:46

DESPACHO

•11/03/2022, 08:54

DESPACHO

•02/12/2021, 10:50

DESPACHO

•26/10/2021, 15:58

DESPACHO

•30/09/2021, 09:52

DESPACHO

•23/08/2021, 11:38

DESPACHO

•12/04/2021, 10:30

DECISÃO

•09/04/2021, 19:57

DECISÃO

•08/04/2021, 10:19

DESPACHO

•06/04/2021, 18:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/03/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 11:11

SENTENÇA

•08/01/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 14:43

SENTENÇA

•27/10/2020, 07:42

DESPACHO

•14/11/2018, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2017, 11:08

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/08/2017, 12:11

DESPACHO

•26/05/2017, 11:57

DECISÃO

•04/10/2016, 17:19