Monitória 0859923-38.2023.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0859923-38.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de INSURANCE ICS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:33

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:22

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:36

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 08:56

Decorrido prazo de INSURANCE ICS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:20

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0859923-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia das partes suplicadas, aplicando-se nos autos, o que determina o art. 346 do CPC. Deixo para momento posterior a análise do requerido no 115679268. 2. Considerando que a parte autora expressou que não tem outras provas a produzir, dou por encerrada a instrução. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0859923-38.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 344 do CPC, decreto a revelia das partes suplicadas, aplicando-se nos autos, o que determina o art. 346 do CPC. Deixo para momento posterior a análise do requerido no 115679268. 2. Considerando que a parte autora expressou que não tem outras provas a produzir, dou por encerrada a instrução. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito em Substituição

07/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 11:36

Sentença

•24/02/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859923-38.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 110151804, em virtude do decurso de prazo, sem que nada fosse requerido por ambas as partes, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAO em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSURANCE ICS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS em 20/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 26/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSURANCE ICS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO MONTURIL MARTINS em 03/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

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