Cumprimento de sentença 0807495-84.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 49.927,89

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/04/2025, 02:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:22

Processo Desarquivado

02/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 04:57

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:58

Juntada de informação

08/11/2024, 16:58

Juntada de documento de comprovação

05/11/2024, 12:14

Juntada de Ofício

31/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:20

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

04/04/2025, 02:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:22

Processo Desarquivado

02/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:42

Documentos

DESPACHO

•13/11/2024, 14:37

DESPACHO

•31/10/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 04:57

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:58

Juntada de informação

08/11/2024, 16:58

Juntada de documento de comprovação

05/11/2024, 12:14

Juntada de Ofício

31/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:20

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807495-84.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado: GIZA HELENA COELHO OAB: SP166349 Endereço: PRACA CARLOS GOMES, 46, 3º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO - SP - CEP: 01501-040, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 102022309 de seguinte teor: Observa-se que o depósito judicial juntado ao id 90765754 refere-se a outro processo. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Extinção da Execução] Intime-se, pois, o banco devedor para proceder com a a juntada da guia correta. João Pessoa, 16 de outubro de 2024. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:18

Conclusos para despacho

04/10/2024, 15:32

Juntada de informação

04/10/2024, 15:32

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 08:29

Juntada de Ofício

19/09/2024, 11:05

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:40

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:12

Conclusos para despacho

21/05/2024, 07:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:08

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807495-84.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESEXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s), do Despacho/Decisão/Sentença, id. 89144136 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [] Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. João Pessoa, 24 de abril de 2024. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 09:59

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:14

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 07:31

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:41

Juntada de certidão de prevenção

26/04/2023, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 05:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 20:22

Conclusos para despacho

15/03/2021, 15:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:14

Juntada de Petição de apelação

07/10/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 08:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 08:13

Julgado improcedente o pedido

18/09/2020, 01:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/09/2020 23:59:59.

06/09/2020, 05:55

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 10:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:02

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2020, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 13:19

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 11:47

Juntada de Petição de ofício executório

21/08/2020, 11:20

Mandado devolvido para redistribuição

21/08/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 12:09

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 08:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 09:11

Conclusos para despacho

29/05/2020, 10:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

27/05/2020, 12:26

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 08:49

Outras Decisões

16/05/2020, 10:21

Conclusos para despacho

06/02/2020, 23:00

Distribuído por dependência

05/02/2020, 12:22

DESPACHO

•15/10/2024, 12:18

DESPACHO

•19/09/2024, 10:33

DESPACHO

•08/08/2024, 13:12

DESPACHO

•22/04/2024, 09:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 07:31

PETIÇÃO

•17/02/2023, 13:28

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 12:17

DESPACHO

•12/09/2022, 11:49

DESPACHO

•09/09/2022, 11:25

DESPACHO

•24/03/2022, 09:20

PETIÇÃO

•07/03/2022, 12:50

DECISÃO

•03/03/2022, 16:02

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•13/11/2024, 14:37

DESPACHO

•31/10/2024, 11:00

DESPACHO

•15/10/2024, 12:18

DESPACHO

•19/09/2024, 10:33

DESPACHO

•08/08/2024, 13:12

DESPACHO

•22/04/2024, 09:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 07:31

PETIÇÃO

•17/02/2023, 13:28

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 12:17

DESPACHO

•12/09/2022, 11:49

DESPACHO

•09/09/2022, 11:25

DESPACHO

•24/03/2022, 09:20

PETIÇÃO

•07/03/2022, 12:50

DECISÃO

•03/03/2022, 16:02

DESPACHO

•14/07/2021, 17:14

DESPACHO

•31/05/2021, 13:35

DECISÃO

•30/05/2021, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 05:54

DESPACHO

•15/03/2021, 20:22

SENTENÇA

•18/09/2020, 01:30

DESPACHO

•12/08/2020, 12:09

DESPACHO

•10/06/2020, 09:11

DECISÃO

•16/05/2020, 10:21