Cumprimento de sentença 0822582-85.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.094,34

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 07:30

Juntada de Alvará

24/03/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:53

Conclusos para despacho

26/06/2024, 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2024, 23:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:26

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 07:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 07:30

Juntada de Alvará

24/03/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:45

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 07:30

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:53

Conclusos para despacho

26/06/2024, 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2024, 23:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822582-85.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A, do Despacho id. 89422243 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. João Pessoa, 25 de abril de 2024. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:59

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:30

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:56

Recebidos os autos

03/08/2023, 10:42

Juntada de certidão de prevenção

03/08/2023, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2022, 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:28

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 10:15

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:01

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:46

Outras Decisões

06/05/2021, 09:18

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

10/04/2020, 21:24

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:53

Juntada de Petição de petição

18/01/2020, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 09:40

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2018, 14:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/08/2018, 14:45

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 05:02

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 13:22

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 17:52

Conclusos para despacho

08/05/2017, 17:01

Distribuído por dependência

04/05/2017, 17:50

Despacho

•01/08/2025, 08:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2024, 23:54

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 23:54

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 23:54

Despacho

•25/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 15:56

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•05/06/2023, 22:29

Despacho

•19/12/2022, 06:39

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:53

Sentença

•30/12/2021, 10:10

Decisão

•06/05/2021, 09:18

Despacho

•13/12/2019, 09:40

Despacho

•13/07/2017, 17:52