Cumprimento de sentença 0804208-84.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:34

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2025, 16:48

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804208-84.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder ao incidente de impugnação ao cumprimento de sentença instaurado pela parte executada (Id nº 109099965). João Pessoa, 28 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Determinada diligência

28/07/2025, 21:09

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:34

Publicado Decisão em 26/03/2026.

Documentos

Despacho

•03/04/2018, 12:51

Despacho

•06/07/2020, 14:25

26/03/2026, 00:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2025, 16:48

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804208-84.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder ao incidente de impugnação ao cumprimento de sentença instaurado pela parte executada (Id nº 109099965). João Pessoa, 28 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Determinada diligência

28/07/2025, 21:09

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/03/2025, 12:07

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de Id nº 101179795, bem assim promover o pagamento do saldo remanescente, no prazo assinalado, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 08:26

Determinada diligência

15/02/2025, 13:35

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 09:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804208-84.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: JONAS BARROS DA CRUZ EXECUTADO: BANCO BMG SA Intimo a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente ( ID nº 80981133), sob pena de incidência de multa de 10% ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:58

Embargos de declaração acolhidos

28/05/2024, 09:39

Determinada diligência

28/05/2024, 09:39

Conclusos para decisão

13/05/2024, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2024, 12:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804208-84.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2024, 10:19

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2023, 16:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 11:50

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2023, 10:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804208-84.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 23:22

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 23:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 23:19

Recebidos os autos

10/04/2023, 16:35

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2023, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2021, 16:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2021, 16:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 09:56

Juntada de Petição de apelação

27/06/2021, 13:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 23:44

Decorrido prazo de JONAS BARROS DA CRUZ em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 01:04

Julgado improcedente o pedido

25/04/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 21:26

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 14:25

Conclusos para despacho

23/01/2020, 18:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2019, 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2019, 16:36

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2019, 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC

18/02/2019, 14:08

Audiência conciliação realizada para 14/02/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/02/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 11:33

Juntada de Petição de contestação

24/01/2019, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2019, 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/12/2018, 14:58

Recebidos os autos.

18/12/2018, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2018, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 11:59

Audiência conciliação designada para 14/02/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/12/2018, 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/12/2018, 10:32

Recebidos os autos.

14/12/2018, 10:32

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 12:52

Conclusos para despacho

29/01/2018, 17:07

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 19:19

Sentença

•25/04/2021, 21:26

Sentença

•31/05/2021, 10:22

Sentença

•28/06/2021, 09:56

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•22/02/2022, 11:18

Despacho

•29/03/2022, 19:19

Despacho

•12/09/2022, 11:18

Despacho

•04/10/2022, 08:31

Acórdão

•20/10/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 23:21

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 23:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2023, 16:11

Despacho

•24/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:04

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/04/2018, 12:51

Despacho

•06/07/2020, 14:25

Sentença

•25/04/2021, 21:26

Sentença

•31/05/2021, 10:22

Sentença

•28/06/2021, 09:56

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•22/02/2022, 11:18

Despacho

•29/03/2022, 19:19

Despacho

•12/09/2022, 11:18

Despacho

•04/10/2022, 08:31

Acórdão

•20/10/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 23:21

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 23:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2023, 16:11

Despacho

•24/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:04

Decisão

•28/05/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:00

Despacho

•15/02/2025, 13:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 12:07

Despacho

•28/07/2025, 21:09

Despacho

•01/08/2025, 14:05

Decisão

•24/03/2026, 17:24

Decisão

•24/03/2026, 17:24