Execução Fiscal 0805335-86.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.786,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JACKSON ALVINO DA COSTA

Reu

JACKSON ALVINO DA COSTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JACKSON ALVINO DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de JACKSON ALVINO DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Publicado Edital em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:47

Expedição de Edital.

25/02/2026, 13:00

Juntada de informação

25/02/2026, 12:58

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de

03/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 06:48

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JACKSON ALVINO DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de JACKSON ALVINO DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:09

Publicado Edital em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:47

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•11/10/2019, 11:38

Despacho

•30/07/2020, 10:59

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legal

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25/02/2026, 13:00

Juntada de informação

25/02/2026, 12:58

Juntada de Certidão

25/02/2026, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 02:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de

03/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 06:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2023, 20:37

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:25

Determinada Requisição de Informações

15/09/2023, 10:16

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:10

Nomeado curador

19/07/2023, 16:44

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:00

Decorrido prazo de JACKSON ALVINO DA COSTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:56

Publicado Edital em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805335-86.2019.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo ESTADO DA PARAIBA contra JACKSON ALVINO DA COSTA - CNPJ: 13000398000108 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar

19/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2023, 10:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 11:12

Conclusos para despacho

26/08/2021, 11:23

Juntada de Certidão

26/08/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021, 19:54

Ato ordinatório praticado

31/07/2021, 19:52

Juntada de certidão

31/07/2021, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 10:59

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:50

Juntada de certidão

02/04/2020, 14:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 15:18

Juntada de certidão

14/01/2020, 15:16

Juntada de Petição de certidão

14/01/2020, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 11:38

Conclusos para despacho

10/10/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•31/07/2021, 19:52

Despacho

•30/09/2021, 11:12

Despacho

•19/07/2023, 16:44

Despacho

•15/09/2023, 10:16

Decisão

•19/10/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 06:48

Sentença

•12/02/2026, 09:55