Execução Fiscal 0805335-86.2019.8.15.0331 - TJPB

Execução Fiscal 0805335-86.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:57

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:09

Publicação

27/02/2026, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA/REPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em face de EXECUTADO: JACKSON ALVINO DA COSTA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, efetuar o adimplimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. E após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 25 de fevereiro de 2026. Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0805335-86.2019.8.15.0331. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

25/02/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:58

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 02:49

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

08/08/2025, 19:25

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 11:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/05/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:14

Documentos

Edital

•26/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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