Apelação Cível 0820660-43.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 671.680,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA 1 DE ABRIL (AC1A)

CNPJ

Autor

PEDRO DA SILVA

Terceiro

MARLENE EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA CORDEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ELIANE DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ASSOCIACAO COMUNITARIA 1 DE ABRIL (AC1A)

CNPJ

Autor

PEDRO DA SILVA

Terceiro

MARLENE EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA CORDEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ELIANE DA SILVA COSTA

CPF

Reu

PEDRO DA SILVA

Reu

JOSE CORDEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

SEVERINO ANIZIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ROBERTO FERREIRA DE SANTANA

CPF

Reu

RUY DE ANDRADE GOUVEIA FILHO

CPF

Reu

JOADIR FERREIRA DE SANTANA

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2023, 12:51

Baixa Definitiva

31/10/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 25/10/2023

30/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:43

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMUNITARIA 1 DE ABRIL (AC1A) - CNPJ: 24.108.062/0001-80 (APELANTE) e provido

18/09/2023, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 21:49

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2023, 08:32

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:06

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2023, 12:51

Baixa Definitiva

31/10/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 25/10/2023

30/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 12:29

DESPACHO

•31/08/2023, 08:32

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:43

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMUNITARIA 1 DE ABRIL (AC1A) - CNPJ: 24.108.062/0001-80 (APELANTE) e provido

18/09/2023, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 21:49

Juntada de certidão de julgamento

13/09/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 19:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2023, 08:32

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de parecer

17/05/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:34

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:34

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de parecer

13/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 16:33

Recebidos os autos

04/11/2022, 12:40

Conclusos para despacho

06/10/2022, 10:48

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:48

Recebidos os autos

05/10/2022, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 10:21

DESPACHO

•15/05/2023, 11:34

DESPACHO

•16/01/2023, 11:34

DESPACHO

•19/12/2022, 16:33

DECISÃO

•27/09/2022, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:36

SENTENÇA

•01/09/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2021, 18:12

DECISÃO

•19/01/2021, 15:11

DECISÃO

•11/01/2021, 17:44

DESPACHO

•17/09/2020, 08:51

DESPACHO

•09/09/2020, 20:10

DECISÃO

•26/08/2020, 15:22

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 12:29

DESPACHO

•31/08/2023, 08:32

DESPACHO

•15/05/2023, 11:34

DESPACHO

•16/01/2023, 11:34

DESPACHO

•19/12/2022, 16:33

DECISÃO

•27/09/2022, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:36

SENTENÇA

•01/09/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2021, 18:12

DECISÃO

•19/01/2021, 15:11

DECISÃO

•11/01/2021, 17:44

DESPACHO

•17/09/2020, 08:51

DESPACHO

•09/09/2020, 20:10

DECISÃO

•26/08/2020, 15:22

DECISÃO

•29/06/2020, 19:39

DECISÃO

•12/11/2019, 17:28

DECISÃO

•14/01/2019, 16:35

DECISÃO

•04/12/2018, 18:00

DESPACHO

•20/06/2018, 17:28

DESPACHO

•14/10/2016, 13:24