Recurso Inominado Cível 0808431-70.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

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Partes do Processo

MICAELA NUNES MARTINS DOS REIS

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479·CPF·Representa: Autor

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MICAELA NUNES MARTINS DOS REIS

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conhecido o recurso de MICAELA NUNES MARTINS DOS REIS - CPF: 066.824.701-00 (RECORRENTE) e provido em parte

30/10/2025, 09:55

Voto do relator proferido

30/10/2025, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 21:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 12:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:39

Juntada de provimento correcional

18/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:05

Juntada de Certidão

14/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Todas as movimentações(38)

Conhecido o recurso de MICAELA NUNES MARTINS DOS REIS - CPF: 066.824.701-00 (RECORRENTE) e provido em parte

30/10/2025, 09:55

Voto do relator proferido

30/10/2025, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 21:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 09:55

DECISÃO

•21/01/2025, 07:56

11/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 12:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:39

Juntada de provimento correcional

18/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:55

Conclusos para despacho

14/02/2025, 13:05

Juntada de Certidão

14/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 00:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:56

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:12

Recebidos os autos

16/12/2024, 20:11

Juntada de projeto de sentença

16/12/2024, 20:11

Baixa Definitiva

04/09/2024, 07:39

Cancelada a Distribuição

04/09/2024, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

04/09/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:20

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:35

Deliberado em Sessão - Adiado

07/08/2024, 09:32

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:30

Juntada de Certidão

02/06/2024, 22:56

Conclusos para despacho

02/06/2024, 22:56

Recebidos os autos

29/05/2024, 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024, 20:17

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 20:17

DECISÃO

•12/12/2024, 16:42

SENTENÇA

•29/10/2024, 12:32

PROJETO DE SENTENÇA

•25/10/2024, 16:16

DESPACHO

•02/09/2024, 17:20

DECISÃO

•04/06/2024, 08:30

DECISÃO

•28/05/2024, 22:47

SENTENÇA

•30/04/2024, 18:51

SENTENÇA

•29/04/2024, 15:17

PROJETO DE SENTENÇA

•24/04/2024, 09:35