Procedimento Comum Cível 0807709-51.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807709-51.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VANESSA ALVES BERNARDO Advogado do(a) AUTOR: JOAO LEITE DE ARARUNA FILHO - PB6689 REU: MAISON DE DANSE E ESPETACULOS LTDA - ME, LILIAN CRISTINE FARIAS ALVES BARBOSA, LEA DE FIGUEIREDO VIEIRA Advogado do(a) REU: CICERO SOARES FERNANDES - PB20957 Advogado do(a) REU: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - PB11583 DECISÃO Na decisão de id. 90714063, fora determinada a redesignação da audiência para a mesma data, equivocadamente. Consequentemente, redesigno a audiência para o dia 14/08/2024, às 9h30min, mantendo a modalidade a virtual. Corrija-se no sistema. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 90714063 PROCESSO NÚMERO - 0807709-51.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atos Unilaterais, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação, Sociedade] AUTOR: VANESSA ALVES BERNARDO Advogado do(a) AUTOR: JOAO LEITE DE ARARUNA FILHO - PB6689 REU: MAISON DE DANSE E ESPETACULOS LTDA - ME, LILIAN CRISTINE FARIAS ALVES BARBOSA, LEA DE FIGUEIREDO VIEIRA Advogado do(a) REU: CICERO SOARES FERNANDES - PB20957 Advogado do(a) REU: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - PB11583 DECISÃO AUTOR: VANESSA ALVES BERNARDO Advogado do(a) AUTOR: JOAO LEITE DE ARARUNA FILHO - PB6689 REU: MAISON DE DANSE E ESPETACULOS LTDA - ME, LILIAN CRISTINE FARIAS ALVES BARBOSA, LEA DE FIGUEIREDO VIEIRA Advogado do(a) REU: CICERO SOARES FERNANDES - PB20957 Advogado do(a) REU: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO - PB11583 DESPACHO Informação - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - REDESIGNADA De ordem do MM. Juiz de Direito, decisão no ID 90966998, adiante transcrita, redesignei Audiência de Instrução para o dia 14/08/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato virtual. Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução e Julgamento – Dia 14/08/2024, às 09:30 horas - Formato virtual Link para participar da audiência: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09 Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC. João Pessoa, 23 de maio de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária __________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO DE ID 90966998 PROCESSO NÚMERO - 0807709-51.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atos Unilaterais, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação, Sociedade] Vistos. Considerando a impossibilidade do patrono da Promovida comparecer à audiência aprazada (id. 89776776), DEFIRO o pedido de adiamento. Consequentemente, redesigno o feito para o dia 05/06/2024, às 11h00min, ainda em modalidade presencial, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. João Pessoa, data do registro eletrônico. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO NO ID 89738563 PROCESSO NÚMERO - 0807709-51.2015.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atos Unilaterais, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação, Sociedade] Vistos. Designo o dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ. Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022. Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado. Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC). Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

24/05/2024, 00:00

21/05/2024, 00:00

03/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/04/2026

Decorrido prazo de VANESSA ALVES BERNARDO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAISON DE DANSE E ESPETACULOS LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA ALVES BERNARDO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAISON DE DANSE E ESPETACULOS LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

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