Procedimento Comum Cível 0054202-56.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2014

Valor da Causa

R$ 21.500,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARINA COELHO COSTA

Autor

R D ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:33

Determinada diligência

29/04/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

29/04/2025, 11:03

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:18

Recebidos os autos

01/04/2025, 08:43

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0054202-56.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

15/07/2023, 01:10

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:33

Determinada diligência

29/04/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

29/04/2025, 11:03

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:18

Recebidos os autos

01/04/2025, 08:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:20

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2023, 14:14

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0054202-56.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

15/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MARINA COELHO COSTA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:30

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINA COELHO COSTA REU: R D ENGENHARIA LTDA - EPP SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS: Omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Inocorrência. Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado. Impossibilidade. Rejeição dos embargos. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0054202-56.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. RD Engenharia

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINA COELHO COSTA REU: R D ENGENHARIA LTDA - EPP SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS: Omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Inocorrência. Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado. Impossibilidade. Rejeição dos embargos. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0054202-56.2014.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. RD Engenharia

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2023, 11:26

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:52

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 12:24

Juntada de Certidão

14/09/2021, 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/06/2021, 16:58

Decorrido prazo de OVIDIO LOPES DE MENDONCA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2021, 22:10

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 16:50

Juntada de Certidão

03/12/2020, 16:50

Decorrido prazo de R D ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 15:20

Processo migrado para o PJe

13/02/2020, 11:22

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 01/2020 13:54 TJEPT26

28/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2020 NF 01/20

28/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

28/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2020

28/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 13: 08/2019

13/08/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 13: 08/2019 14:30

13/08/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 07/2019 NOTA 126

29/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 07/2019 NOTA 126/19

23/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2019 NF 126/1

23/07/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 13: 08/2019 14:30 17ª VARA CíVEL

16/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2019

16/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019 P013179192001 17:21:41 RD ENGE

14/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2019 P013179192001 16:39:14 RD ENGE

07/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 04/2019 NOTA 63

16/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 04/2019 NOTA 63/19

11/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 04/2019 NF 63/19

11/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2018

07/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2018

07/11/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 06: 11/2018 13:30 CEJUSC

07/11/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 09/2018 NOTA 170

26/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2018 NOTA 170

24/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2018 NF 170/1

24/09/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 06: 11/2018 13:30 CEJUSC

24/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2018

21/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2018

22/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 22: 05/2018 PA03147182001 17:24:24 MARINA

22/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 22: 05/2018 PA03147182001 22/05/2018 17:00

22/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 05/2018

21/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/04/2018 004753PB

27/04/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 04/2018 NOTA 72

26/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2018 NOTA 72

24/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2018 NF 72/18

24/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 28: 03/2018 CONTESTAçãO JUNTADA

28/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 06/2017

19/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 03/2018 NF 39/18

06/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 02: 10/2017 P060288172001 16:18:56 RD ENGE

02/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/05/2017 004753PB

24/05/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 05/2017 DESPACHO

23/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 05/2017 NOTA 66

19/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 05/2017 NF 66/17

19/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2015

23/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2015

16/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2015 PETIçãO JUNTADA

16/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 06/2015 P037256152001 17:41:33 MARINA

08/06/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 05/2015 DESPACHO

22/05/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 05/2015 NF 76/15

19/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2014

28/08/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 08/2014 TJE5074

14/08/2014, 00:00

SENTENÇA

•10/05/2021, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 16:58

SENTENÇA

•10/05/2023, 11:26

SENTENÇA

•18/05/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 14:08

DESPACHO

•10/11/2023, 12:14

DESPACHO

•13/01/2024, 20:47

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 10:56

DESPACHO

•30/04/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:50

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:20

SENTENÇA

•10/05/2021, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 16:58

SENTENÇA

•10/05/2023, 11:26

SENTENÇA

•18/05/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 14:08

DESPACHO

•10/11/2023, 12:14

DESPACHO

•13/01/2024, 20:47

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 10:56

DESPACHO

•30/04/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:50

DESPACHO

•17/10/2024, 10:35

DECISÃO

•19/02/2025, 15:21

DESPACHO

•29/04/2025, 11:03