Apelação Cível 0054202-56.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.500,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARINA COELHO COSTA

Autor

R D ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de MARINA COELHO COSTA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de R D ENGENHARIA LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:54

Recurso Especial não admitido

19/02/2025, 15:21

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:35

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:49

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de MARINA COELHO COSTA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de R D ENGENHARIA LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:20

01/04/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:54

Recurso Especial não admitido

19/02/2025, 15:21

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:35

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 16:13

Decorrido prazo de MARINA COELHO COSTA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de recurso especial

09/07/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 11:44

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024, 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024, 18:48

Decorrido prazo de MARINA COELHO COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:06

Conclusos para despacho

08/04/2024, 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:34

Conhecido o recurso de R D ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 24.501.967/0001-15 (APELADO) e provido em parte

11/03/2024, 10:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 13:55

Juntada de certidão de julgamento

08/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2024, 20:47

Conclusos para despacho

13/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:14

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:21

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023, 14:14

Recebidos os autos

17/08/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 14:14

SENTENÇA

•10/05/2021, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 16:58

SENTENÇA

•10/05/2023, 11:26

SENTENÇA

•18/05/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 14:08

DESPACHO

•10/11/2023, 12:14

DESPACHO

•13/01/2024, 20:47

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 10:56

DESPACHO

•30/04/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:50

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 15:20

SENTENÇA

•10/05/2021, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2021, 16:58

SENTENÇA

•10/05/2023, 11:26

SENTENÇA

•18/05/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2023, 01:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 14:08

DESPACHO

•10/11/2023, 12:14

DESPACHO

•13/01/2024, 20:47

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 10:56

DESPACHO

•30/04/2024, 18:48

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:50

DESPACHO

•17/10/2024, 10:35

DECISÃO

•19/02/2025, 15:21