Apelação Cível 0803883-74.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 89.358,62

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES

OAB/PB 16460·CPF·Representa: Réu

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 19460·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO FINASA

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BMC S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:15

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:15

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 15:54

DESPACHO

•29/09/2025, 09:35

20/11/2025, 00:15

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2025, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 09:35

Conclusos para despacho

26/09/2025, 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2025, 13:11

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:01

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:00

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

09/09/2025, 06:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 15:33

Juntada de certidão de julgamento

08/09/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual

08/09/2025, 12:52

Desentranhado o documento

08/09/2025, 12:51

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 13:01

Conclusos para despacho

18/08/2025, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 19:10

Publicado Expediente em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

24/07/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:51

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE)

02/07/2025, 09:50

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de cota

01/07/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:55

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:50

Recebidos os autos

30/06/2025, 10:42

Juntada de despacho

30/06/2025, 10:42

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

17/08/2021, 06:26

Baixa Definitiva

17/08/2021, 06:26

Transitado em Julgado em 16/08/2021

17/08/2021, 06:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de JOSE GIVALDO EVARISTO DA SILVA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 20:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

13/07/2021, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

13/05/2021, 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/05/2021 13:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

13/05/2021, 11:11

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:53

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 14:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/05/2021 13:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

07/04/2021, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

29/03/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:23

Conclusos para despacho

02/02/2021, 00:25

Juntada de Petição de cota

02/02/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 09:10

Juntada de Certidão

01/12/2020, 21:50

Juntada de certidão

01/12/2020, 21:50

Conclusos para despacho

01/12/2020, 21:50

Recebidos os autos

01/12/2020, 17:01

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 17:01

DESPACHO

•26/09/2025, 13:11

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 06:11

DESPACHO

•19/08/2025, 13:01

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/07/2025, 09:50

DESPACHO

•30/06/2025, 12:55

SENTENÇA

•09/05/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 11:22

SENTENÇA

•22/01/2025, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 15:15

DECISÃO

•23/09/2024, 16:15

DESPACHO

•20/09/2024, 13:05

DECISÃO

•06/05/2024, 16:31

DESPACHO

•27/07/2023, 18:57

Todos os documentos(35)

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 15:54

DESPACHO

•29/09/2025, 09:35

DESPACHO

•26/09/2025, 13:11

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 06:11

DESPACHO

•19/08/2025, 13:01

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/07/2025, 09:50

DESPACHO

•30/06/2025, 12:55

SENTENÇA

•09/05/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 11:22

SENTENÇA

•22/01/2025, 06:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 15:15

DECISÃO

•23/09/2024, 16:15

DESPACHO

•20/09/2024, 13:05

DECISÃO

•06/05/2024, 16:31

DESPACHO

•27/07/2023, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 12:37

DESPACHO

•17/08/2021, 12:53

DECISÃO

•13/07/2021, 19:38

DESPACHO

•29/03/2021, 09:23

DESPACHO

•18/12/2020, 09:10

DESPACHO

•14/10/2020, 17:36

DESPACHO

•17/09/2020, 15:20

SENTENÇA

•04/08/2020, 07:42

SENTENÇA

•16/07/2020, 17:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/07/2020, 10:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/07/2020, 10:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/07/2020, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 18:26

SENTENÇA

•02/03/2020, 08:53

SENTENÇA

•26/02/2020, 18:47

DESPACHO

•19/02/2019, 16:53

DESPACHO

•11/12/2017, 12:43

DECISÃO

•09/06/2016, 08:09