Procedimento Comum Cível 0801526-16.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LINDAURA ROMANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JULIO ISIDRO ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DESCONHECIDOS

Terceiro

MARIA DA PENHA SILVA DE ARAUJO

CPF

Reu

RIDEARS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANILDO DE SOUSA FALCAO

OAB/PB 26605·CPF·Representa: Autor

VANILDO DE SOUSA FALCAO

OAB/PB 26605·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LINDAURA ROMANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JULIO ISIDRO ARAUJO PEREIRA

Terceiro

DESCONHECIDOS

Terceiro

MARIA DA PENHA SILVA DE ARAUJO

CPF

Reu

RIDEARS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOAO CARNEIRO DE LIRA FILHO

CPF

Reu

JULIO ISIDRO ARAUJO PEREIRA

Reu

DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:17

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 16:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2026 09:40 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

07/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LINDAURA ROMANO DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de cota

09/03/2026, 20:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:12

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2026 09:40 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

09/03/2026, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 18:50

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Todas as movimentações(70)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:17

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 16:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2026 09:40 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

07/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 18:50

Despacho

•05/05/2025, 16:54

07/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de LINDAURA ROMANO DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de cota

09/03/2026, 20:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:12

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/04/2026 09:40 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

09/03/2026, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/03/2026, 18:50

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:54

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de VANILDO DE SOUSA FALCAO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 12:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

09/09/2024, 12:38

Desentranhado o documento

09/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOAO CARNEIRO DE LIRA FILHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SILVA DE ARAUJO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de RIDEARS DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:38

Decorrido prazo de Júlio Isidro Araújo Pereira em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 20:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de diligência

18/05/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de diligência

18/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2024, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/05/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:40

Publicado Edital em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801526-16.2024.8.15.0751. AUTOR: LINDAURA ROMANO DE OLIVEIRA e promovido(a) REU: JÚLIO ISIDRO ARAÚJO PEREIRA, JOAO CARNEIRO DE LIRA FILHO, RIDEARS DO NASCIMENTO, MARIA DA PENHA SILVA DE ARAUJO (CNPJ _). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR os demais interessados incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CLEIDE DE FARIAS COSTA. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 7 de maio de 2024. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801526-16.2024.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: Usucapião Especial. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como promovente

08/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/05/2024, 14:09

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/04/2024, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDAURA ROMANO DE OLIVEIRA - CPF: 048.765.634-20 (AUTOR).

08/04/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2024, 19:52

Distribuído por sorteio

06/04/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 12:40

Decisão

•08/04/2024, 10:31