Usucapião 0805049-97.2023.8.15.2003 - TJPB

Usucapião 0805049-97.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0805049-97.2023.8.15.2003. AUTOR: RHAMON DO NASCIMENTO FERNANDES REU: NELI BARBOSA ALMEIDA, IREMAR ALMEIDA DA SILVA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0805049-97.2023.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: RHAMON DO NASCIMENTO FERNANDES em face de REU: NELI BARBOSA ALMEIDA, IREMAR ALMEIDA DA SILVA, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Coronel Joaquim Pereira dos Santos nº 642, Valentina, nesta Cidade e Comarca, medindo 45,68 m², de área coberta, sendo construído no terreno de 14 metros de frente, bem como nos fundos, com laterais de 20 metros, mais especificamente do lote nº 325, da quadra nº 325, do Conjunto Habitacional denominado Valentina Figueiredo, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 8 de maio de 2024. Eu, JUSSELINO PEREIRA DE ALENCAR, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) em face de

09/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Decisão em 17/04/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2026 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELI BARBOSA ALMEIDA - CPF: 262.594.004-20 (REU) e IREMAR ALMEIDA DA SILVA - CPF: 161.337.654-53 (REU).

Deferido o pedido de RHAMON DO NASCIMENTO FERNANDES - CPF: 099.436.534-93 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NELI BARBOSA ALMEIDA em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de IREMAR ALMEIDA DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RHAMON DO NASCIMENTO FERNANDES em 19/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(82)