Apelação Cível 0808569-75.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/03/2026
Valor da Causa
R$ 468.000,00
Órgão julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
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Partes do Processo
MARIA LUCINEIDE JUVENCIO DA COSTA
Autor
MARIA DAS DORES ANDRADE
Autor
JOSE SEVERINO ALVES DE MELO
Autor
EUCLIONE LOPES FELISMINO
Autor
MARIA JOSILENE DE SOUZA
Autor
Advogados / Representantes
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES
OAB/PB 2446
·
CPF
040.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO
OAB/PB 14529
·
CPF
061.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007
·
CPF
206.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (31)
Partes do Processo
(31)
MARIA LUCINEIDE JUVENCIO DA COSTA
Autor
MARIA DAS DORES ANDRADE
Autor
JOSE SEVERINO ALVES DE MELO
Autor
EUCLIONE LOPES FELISMINO
Autor
MARIA JOSILENE DE SOUZA
Autor
MARIA LUCILENE BEZERRA
Autor
GIRLENE DA SILVA MELO
Autor
MARLENE CONCEICAO DA SILVA
Autor
JEAN CARLOS RODRIGUES
Autor
ANTONIO AUGUSTO PEREIRA VITORINO
Autor
IRANILDO FRANCA DE LIMA
Autor
IVANEIDE MIRANDA DA SILVA
Autor
SEVERINA BEZERRA
Autor
ILMA DE ANDRADE SANTOS
Autor
IONE DE ANDRADE SANTOS
Autor
JOAO BATISTA ARAUJO DO NASCIMENTO
Autor
MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO LIMA
Autor
ORLANDO CARLOS ALVES DE MOURA
Autor
MARIA CLEMILDA MARTINS DE ARAUJO
Autor
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO SANTOS JUNIOR
Autor
FRANCISCO JOSE DE ANDRADE
Autor
VALDEMIR LEITE DA SILVA
Autor
DEISE FERREIRA RODRIGUES
Autor
JOSE AILTON VITO DOS SANTOS
CPF
019.***.***-84
Mostrar
Autor
MARGARIDA FELINTO DA SILVA
CPF
086.***.***-56
Mostrar
Autor
JOSE ARNALDO CRISPIM DE FREITAS
CPF
011.***.***-32
Mostrar
Autor
RITA DE CASSIA DA SILVA BARROS
CPF
710.***.***-63
Mostrar
Autor
IVANILDO SANTOS DA SILVA
CPF
515.***.***-49
Mostrar
Autor
CIZATO GENTIL DA SILVA
CPF
007.***.***-54
Mostrar
Autor
JOSE DOS SANTOS SILVA
CPF
674.***.***-00
Mostrar
Autor
ISIS BRITO NUNES
CPF
095.***.***-34
Mostrar
Reu
Movimentações
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 02:15
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 01:03
Publicado Expediente em 07/05/2026.
07/05/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 01:14
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 07:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORLANDO CARLOS ALVES DE MOURA (APELANTE).
04/05/2026, 09:52
Conclusos para despacho
04/05/2026, 07:11
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 27/04/2026 23:59.
30/04/2026, 21:42
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 27/04/2026 23:59.
30/04/2026, 16:36
Publicado Expediente em 30/04/2026.
30/04/2026, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 16:14
Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2026, 15:01
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 09:06
Conclusos para despacho
28/04/2026, 07:27
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 02:15
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 01:03
Publicado Expediente em 07/05/2026.
07/05/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 01:14
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Decisão
•
04/05/2026, 09:52
Despacho
•
28/04/2026, 09:06
05/05/2026, 07:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ORLANDO CARLOS ALVES DE MOURA (APELANTE).
04/05/2026, 09:52
Conclusos para despacho
04/05/2026, 07:11
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 27/04/2026 23:59.
30/04/2026, 21:42
Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES em 27/04/2026 23:59.
30/04/2026, 16:36
Publicado Expediente em 30/04/2026.
30/04/2026, 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 16:14
Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2026, 15:01
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 09:06
Conclusos para despacho
28/04/2026, 07:27
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 23:02
Publicado Expediente em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:32
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 08:08
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 13:47
Conclusos para despacho
10/04/2026, 07:08
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 20:47
Publicado Expediente em 01/04/2026.
01/04/2026, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 18:34
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 09:52
Conclusos para despacho
27/03/2026, 09:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2026, 08:37
Juntada de Certidão
27/03/2026, 08:33
Determinação de redistribuição por prevenção
26/03/2026, 21:01
Recebidos os autos
26/03/2026, 09:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2026, 09:38
Conclusos para despacho
26/03/2026, 09:38
Distribuído por sorteio
26/03/2026, 09:38
Despacho
•
13/04/2026, 13:47
Despacho
•
30/03/2026, 09:52
Decisão
•
26/03/2026, 21:01
Ato Ordinatório
•
09/02/2026, 12:20
Sentença
•
12/11/2025, 15:09
Ato Ordinatório
•
20/10/2025, 10:10
Sentença
•
18/06/2025, 15:45
Decisão
•
31/01/2025, 16:40
Despacho
•
21/08/2024, 11:58
Despacho
•
09/05/2024, 10:36
Despacho
•
19/07/2023, 13:37
Despacho
•
15/03/2023, 13:23
Decisão
•
22/09/2022, 11:50
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Decisão
•
04/05/2026, 09:52
Despacho
•
28/04/2026, 09:06
Despacho
•
13/04/2026, 13:47
Despacho
•
30/03/2026, 09:52
Decisão
•
26/03/2026, 21:01
Ato Ordinatório
•
09/02/2026, 12:20
Sentença
•
12/11/2025, 15:09
Ato Ordinatório
•
20/10/2025, 10:10
Sentença
•
18/06/2025, 15:45
Decisão
•
31/01/2025, 16:40
Despacho
•
21/08/2024, 11:58
Despacho
•
09/05/2024, 10:36
Despacho
•
19/07/2023, 13:37
Despacho
•
15/03/2023, 13:23
Decisão
•
22/09/2022, 11:50
Decisão
•
19/04/2022, 19:02
Decisão
•
02/07/2020, 19:17
Despacho
•
30/10/2018, 17:23
Despacho
•
20/06/2018, 16:25
Decisão
•
06/11/2017, 13:35
Despacho
•
03/10/2017, 13:31