Agravo em Recurso Especial 0810230-22.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO

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JOSIAS FERNANDES DA SILVA

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GIOVANNY FRANCO FELIPE

OAB/PB 19758·CPF·Representa: Autor

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de IBERTO LOURENCO DOS SANTOS FILHO, JOSIAS FERNANDES DA SILVA e LUIZ DE OLIVEIRA CASSOL

15/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 14:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/07/2025, 21:00

Documentos

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Requisição/Solicitação Judicial

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Despacho

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DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 21:00