Apelação Cível 0823590-63.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

GBM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

GBM ENGENHARIA LTDA

Terceiro

HENRIQUE CAMOES BARBOSA DE MELO

CPF

Reu

MARIANA CATAO GRISI DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAI ACCIOLY PIMENTEL

OAB/PB 23949·CPF·Representa: Autor

MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA

OAB/PB 12537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 10:39

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/03/2026, 10:54

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 10:39

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

Documentos

Decisão

•08/06/2018, 11:57

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 16:22

18/03/2026, 10:54

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:39

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Recurso Especial não admitido

16/03/2026, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/11/2025, 13:27

Conclusos para admissibilidade recursal

24/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:10

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de HENRIQUE CAMOES BARBOSA DE MELO em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:17

Decorrido prazo de MARIANA CATAO GRISI DE MELO em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:17

Juntada de Petição de recurso especial

15/08/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2025, 16:43

Juntada de certidão de julgamento

12/07/2025, 04:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:42

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2025, 20:34

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 09:14

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:09

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 10:26

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:20

Conhecido o recurso de GBM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.617.187/0001-90 (APELANTE) e LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 14.287.245/0001-56 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 22:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2025, 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 11:42

Juntada de Certidão

04/04/2025, 07:21

Conclusos para despacho

04/04/2025, 07:21

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 17:42

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 17:42

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 16:22

Decisão

•06/09/2022, 08:41

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 09:15

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 09:15

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 09:15

Despacho

•02/03/2023, 23:00

Despacho

•09/05/2023, 13:56

Despacho

•18/05/2023, 12:21

Sentença

•11/12/2023, 20:23

Sentença

•12/12/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:55

Sentença

•27/10/2024, 08:29

Todos os documentos(25)

Decisão

•08/06/2018, 11:57

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 16:22

Documento de Comprovação

•16/08/2019, 16:22

Decisão

•06/09/2022, 08:41

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 09:15

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 09:15

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 09:15

Despacho

•02/03/2023, 23:00

Despacho

•09/05/2023, 13:56

Despacho

•18/05/2023, 12:21

Sentença

•11/12/2023, 20:23

Sentença

•12/12/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:55

Sentença

•27/10/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:38

Despacho

•22/04/2025, 11:42

Acórdão

•13/05/2025, 18:08

Despacho

•09/06/2025, 10:26

Despacho

•16/06/2025, 09:14

Despacho

•29/06/2025, 20:34

Acórdão

•14/07/2025, 16:43

Documento de Comprovação

•15/08/2025, 17:39

Decisão

•16/03/2026, 11:00