Procedimento Comum Cível 0804430-07.2022.8.15.2003 - TJPB

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/05/2026, 18:13

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2026, 14:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

21/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

19/03/2026, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:42

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 23:01

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de ARIELA FERNANDES SALES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:23

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:28

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARIELA FERNANDES SALES Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: FIAT AUTOMOVEIS SA, CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A Advogados do(a) REU: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO - PB12733, LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB29355 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804430-07.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos. Considerando a ausência de manifestação (certidão no ID 99080556) do perito nomeado, torno sem efeito a nomeação do mesmo na decisão saneadora de ID 87468822. Por oportuno, nos termos do art. 465, do CPC, e com base no cadastro existente no site do TJPB, nomeio como perito o Sr. ALAMO BRUNO FELIX DO NASCIMENTO¹, engenheiro mecânico, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 465, §2º, do CPC. Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Ademais, havendo manifestação favorável do perito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o art. 465, §3º, do CPC, atentando-se que estes serão recolhidos pela parte requerente da perícia, qual seja, BANCO DO BRASIL S/A. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito 1. Dados do perito:

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARIELA FERNANDES SALES Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: FIAT AUTOMOVEIS SA, CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A Advogados do(a) REU: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO - PB12733, LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB29355 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804430-07.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos. Considerando a ausência de manifestação (certidão no ID 99080556) do perito nomeado, torno sem efeito a nomeação do mesmo na decisão saneadora de ID 87468822. Por oportuno, nos termos do art. 465, do CPC, e com base no cadastro existente no site do TJPB, nomeio como perito o Sr. ALAMO BRUNO FELIX DO NASCIMENTO¹, engenheiro mecânico, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 465, §2º, do CPC. Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Ademais, havendo manifestação favorável do perito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o art. 465, §3º, do CPC, atentando-se que estes serão recolhidos pela parte requerente da perícia, qual seja, BANCO DO BRASIL S/A. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito 1. Dados do perito:

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARIELA FERNANDES SALES Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: FIAT AUTOMOVEIS SA, CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A Advogados do(a) REU: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO - PB12733, LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB29355 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804430-07.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos. Considerando a ausência de manifestação (certidão no ID 99080556) do perito nomeado, torno sem efeito a nomeação do mesmo na decisão saneadora de ID 87468822. Por oportuno, nos termos do art. 465, do CPC, e com base no cadastro existente no site do TJPB, nomeio como perito o Sr. ALAMO BRUNO FELIX DO NASCIMENTO¹, engenheiro mecânico, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 465, §2º, do CPC. Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Ademais, havendo manifestação favorável do perito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o art. 465, §3º, do CPC, atentando-se que estes serão recolhidos pela parte requerente da perícia, qual seja, BANCO DO BRASIL S/A. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito 1. Dados do perito:

09/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2025, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 18:57

Juntada de Certidão

27/02/2025, 16:09

Nomeado perito

18/12/2024, 01:39

Conclusos para despacho

25/08/2024, 17:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 21:44

Decorrido prazo de ARIELA FERNANDES SALES em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:33

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:33

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:33

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARIELA FERNANDES SALES Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 REU: FIAT AUTOMOVEIS SA, CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A Advogados do(a) REU: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO - PB12733, LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS - PB29355 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804430-07.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos. Não tendo havido composição amigável entre as partes e também não sendo caso de julgar antecipado o mérito, a teor do art. 357 do CPC, passo a sanear o feito: I) Das questões processuais pendentes 1) Da incorreção ao valor da causa Preliminarmente, em peça contestatória (ID 77166039), a promovida FIAT AUTOMOVEIS SA suscitou a preliminar de incorreção do valor da causa alegando, em síntese, que o valor atribuído à causa pela parte autora, não tem equivalência com as pretensões veiculadas em juízo. Em réplica (ID 80085434), a parte autora aduziu que a preliminar suscitada não merece prosperar, visto que o valor atribuído à demanda está em consonância com os pedidos propostos na exordial e suas respectivas atualizações. Inicialmente, vale ressaltar que o valor da causa é utilizado como base de cálculo para a fixação das custas processuais, sendo também usado, também, como parâmetro para o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência. O art. 291, do CPC, prevê que: Art. 291. A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. No presente caso, a parte autora atribuiu valor à causa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), todavia, delimitou na inicial o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à título de danos morais e R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) referente ao valor do veículo objeto da lide até a propositura da ação. No entanto, verifica-se que a presente ação versa sobre obrigação de fazer (restituição do valor pago pelo veículo) e indenização por danos morais. Na sistemática adotada pelo Diploma Processual Civil, para atribuição do valor da causa, faz-se necessária a observância dos parâmetros estabelecidos pelo inciso VI, do art. 292 do CPC: Art. 292. (...) VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; (...) Por sua vez, O § 3º do art. 292, do CPC, dispõe: “O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes”. Desta feita, ACOLHO a preliminar suscitada e retifico o valor atribuído à causa, passando a constar o valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). II) Das provas A parte autora e a CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (IDs 82210988 e 82852939); a FIAT AUTOMÓVEIS SA requereu a produção de prova pericial, para atestar a inexistência de vícios de fabricação no automóvel objeto da ação (ID 82734174). Da prova pericial No tocante ao pedido de realização de perícia para constatar os possíveis vícios no automóvel objeto da lide, entendo como necessária a sua produção visando dirimir as questões apontadas no processo. Dessa forma, nos termos do art. 465, do CPC, e com base no cadastro existente no site do TJPB, nomeio como perito o Sr. DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO¹, engenheiro mecânico, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 465, §2º, do CPC. Em seguida, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC. Ademais, havendo manifestação favorável do perito, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância com o art. 465, §3º, do CPC, atentando-se que estes serão recolhidos pela parte requerente da perícia, qual seja, FIAT AUTOMÓVEIS SA (ID 82734174). III) Do ônus da prova Quanto ao ônus da prova, deve ser observada a regra constante no artigo 373 do CPC. IV) Dos pontos controvertidos Quanto aos pontos controvertidos, fixo-os como sendo: 1) O veículo, objeto da lide, estava em perfeito estado de conservação e livre de vícios no ato da compra?; 2) Os vícios do veículo se deram em decorrência do seu uso e desgaste natural?; 3) Há vícios ocultos no veículo?; 4) restam evidenciados danos de natureza extrapatrimonial?. Saneado o feito, intimem-se as partes, nos termos do art. 357, §1º, do CPC, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, ressalvando-se que, se advindo o prazo final estabelecido sem manifestação, a presente decisão se torna estável. Tornando-se estável a presente decisão, cumpra-se o determinado no item II. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito 1. Dados do perito: Profissão/Área Engenheiro Mecânico/Autônomo Endereço Doutor João Espínola, 77, Casa, Ipês, João Pessoa/PB, 58028-320 Telefone (83) 99982-1805 Email [email protected]

Nomeado perito

14/05/2024, 12:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2024, 12:05

Conclusos para despacho

09/12/2023, 10:26

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 18:21

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:36

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2023, 07:35

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 16:32

Juntada de Certidão

16/08/2023, 07:32

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC

28/07/2023, 06:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 05/09/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/07/2023, 06:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/09/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/07/2023, 06:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/07/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de informações prestadas

25/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:57

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2023, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/07/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/06/2023, 07:17

Recebidos os autos.

26/05/2023, 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/05/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:41

Conclusos para despacho

26/02/2023, 22:30

Juntada de Petição de informações prestadas

17/12/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 11:04

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:06

Conclusos para despacho

05/09/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2022, 16:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARIELA FERNANDES SALES (060.561.314-16).

04/09/2022, 16:02

Outras Decisões

04/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2022, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2022, 19:35

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 19:35

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALAMO BRUNO SUASSUNA VAZ em 29/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS SA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(100)