Procedimento Comum Cível 0800521-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.400,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:25

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:35

Juntada de informação

16/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:41

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:19

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:12

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:25

Publicado Despacho em 25/03/2026.

Documentos

Decisão

•10/01/2019, 16:48

Decisão

•15/06/2020, 19:14

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:35

Juntada de informação

16/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:41

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:19

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800521-65.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que não foram apresentados fatos novos a fim de alterar a decisão que indeferiu o pedido do promovido de ofício à ANS, CONITEC e ao e-NatJus, MANTENHO A DECISÃO DE ID. 102030423, por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes desta decisão e, transcorrido o prazo recursal, voltem os autos conclusos para sentença. João Pessoa – PB, data da assinatur

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800521-65.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que não foram apresentados fatos novos a fim de alterar a decisão que indeferiu o pedido do promovido de ofício à ANS, CONITEC e ao e-NatJus, MANTENHO A DECISÃO DE ID. 102030423, por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes desta decisão e, transcorrido o prazo recursal, voltem os autos conclusos para sentença. João Pessoa – PB, data da assinatur

17/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

23/04/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

31/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:26

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. No que diz respeito ao pedido de ofício à ANS e ao CONITEC, deve-se dizer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar é órgão responsável pela regulação do setor de saúde suplementar brasileiro, razão pela qual não é órgão consultivo do Poder Judiciário. Uma vez ajuizada ação judicial, não é a ANS quem deve dizer se existe a obrigatoriedade ou não de cobertura contratual, uma vez que esta deliberação cabe, no contraditório, ao órgão judiciário competente. Quanto à

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. No que diz respeito ao pedido de ofício à ANS e ao CONITEC, deve-se dizer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar é órgão responsável pela regulação do setor de saúde suplementar brasileiro, razão pela qual não é órgão consultivo do Poder Judiciário. Uma vez ajuizada ação judicial, não é a ANS quem deve dizer se existe a obrigatoriedade ou não de cobertura contratual, uma vez que esta deliberação cabe, no contraditório, ao órgão judiciário competente. Quanto à

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:37

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

16/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2024, 15:57

Conclusos para despacho

16/07/2024, 19:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/07/2024, 19:34

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 91127129 "DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 81286285. Decorrido o prazo acima elencado, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME os autos conclusos para posteriores deliberações. JOÃO PESSOA, 27 de maio

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:11

Conclusos para decisão

30/11/2023, 10:15

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:43

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800521-65.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em obediência à determinação contida no acórdão de id. 80319530, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que porventura pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, devendo indicar os fatos que pretendem comprovar com cada prova que requererem, de modo que não s

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800521-65.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em obediência à determinação contida no acórdão de id. 80319530, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que porventura pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, devendo indicar os fatos que pretendem comprovar com cada prova que requererem, de modo que não s

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:43

Conclusos para decisão

06/10/2023, 11:38

Recebidos os autos

06/10/2023, 09:41

Juntada de certidão de prevenção

06/10/2023, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2023, 11:35

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS NERY LIMA em 14/06/2023 23:59.

21/06/2023, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800521-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de apelação

04/05/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 12:46

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2023, 11:11

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 21:37

Decorrido prazo de LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:30

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:30

Decorrido prazo de LUIZA VARANDAS PESSOA DE AQUINO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:07

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:24

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 14:59

Juntada de Certidão

08/02/2021, 01:13

Juntada de outros documentos

15/06/2020, 19:14

Conclusos para julgamento

03/12/2019, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 21:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 14:13

Juntada de Petição de contestação

31/05/2019, 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC

14/05/2019, 16:06

Audiência conciliação realizada para 13/05/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/05/2019, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 18:31

Expedição de Mandado.

15/04/2019, 18:30

Audiência conciliação designada para 13/05/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2019, 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/04/2019, 18:18

Recebidos os autos.

15/04/2019, 18:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/01/2019 14:29:00.

17/01/2019, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2019, 14:33

Expedição de Mandado.

10/01/2019, 17:24

Concedida a Medida Liminar

10/01/2019, 16:48

Conclusos para decisão

09/01/2019, 19:19

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 19:19

Decisão

•08/02/2021, 01:13

Comunicações

•31/05/2021, 14:59

Sentença

•24/11/2021, 13:44

Documento Jurisprudência

•03/12/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 13:53

Sentença

•09/04/2023, 11:11

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:31

Todos os documentos(29)

Decisão

•10/01/2019, 16:48

Decisão

•15/06/2020, 19:14

Decisão

•08/02/2021, 01:13

Comunicações

•31/05/2021, 14:59

Sentença

•24/11/2021, 13:44

Documento Jurisprudência

•03/12/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 13:53

Sentença

•09/04/2023, 11:11

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:19

Decisão

•26/06/2023, 15:53

Despacho

•03/08/2023, 11:40

Despacho

•08/08/2023, 15:03

Despacho

•18/08/2023, 11:49

Acórdão

•31/08/2023, 15:45

Despacho

•10/10/2023, 13:43

Despacho

•11/10/2023, 15:34

Despacho

•27/05/2024, 11:11

Decisão

•16/10/2024, 09:35

Decisão

•23/04/2025, 18:53

Decisão

•16/06/2025, 11:59

Despacho

•26/02/2026, 15:41

Despacho

•23/03/2026, 19:35