Procedimento Comum Cível 0859883-61.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.305.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CRONWEL ALEX DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

POLIANA DE OLIVEIRA FRANCA

CPF

Autor

EDSON CARVALHO GUEDES

CPF

Autor

ANA RAQUEL DE OLIVEIRA FRANCA

CPF

Autor

ILZENY FREIRE DE SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CRONWEL ALEX DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

POLIANA DE OLIVEIRA FRANCA

CPF

Autor

EDSON CARVALHO GUEDES

CPF

Autor

ANA RAQUEL DE OLIVEIRA FRANCA

CPF

Autor

ILZENY FREIRE DE SANTANA

CPF

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA FRANCA

CPF

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 17:59

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 11:18

Determinada diligência

09/02/2026, 11:18

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:22

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859883-61.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte autora na petição de Id nº 100822829, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Determinada diligência

04/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:49

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 17:59

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:03

Decisão

•09/02/2026, 11:18

18/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 11:18

Determinada diligência

09/02/2026, 11:18

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:22

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859883-61.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte autora na petição de Id nº 100822829, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo relacionado à Meta-2 do CNJ. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Determinada diligência

04/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:49

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:39

Conclusos para decisão

21/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:01

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859883-61.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não assiste razão à parte autora no que tange às alegações formuladas na petição de Id nº 53849146, porquanto, nos termos do art. 357, II, do CPC/15, o juiz especificará os meios de prova admitidos na decisão de organização e saneamento do processo. Assim consignado, a precessão do despacho de Id nº 52510147, facultando às partes especificarem as provas que pretendem produzir, é medida que se impõe em observância e em garantia aos princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão de organização e saneamento do processo. Sem prejuízo das determinações retro, defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado na petição de Id nº 77105808. À escrivania, para as anotações necessárias, bem assim exclusão do causídico renunciante. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859883-61.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não assiste razão à parte autora no que tange às alegações formuladas na petição de Id nº 53849146, porquanto, nos termos do art. 357, II, do CPC/15, o juiz especificará os meios de prova admitidos na decisão de organização e saneamento do processo. Assim consignado, a precessão do despacho de Id nº 52510147, facultando às partes especificarem as provas que pretendem produzir, é medida que se impõe em observância e em garantia aos princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão de organização e saneamento do processo. Sem prejuízo das determinações retro, defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado na petição de Id nº 77105808. À escrivania, para as anotações necessárias, bem assim exclusão do causídico renunciante. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859883-61.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não assiste razão à parte autora no que tange às alegações formuladas na petição de Id nº 53849146, porquanto, nos termos do art. 357, II, do CPC/15, o juiz especificará os meios de prova admitidos na decisão de organização e saneamento do processo. Assim consignado, a precessão do despacho de Id nº 52510147, facultando às partes especificarem as provas que pretendem produzir, é medida que se impõe em observância e em garantia aos princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão de organização e saneamento do processo. Sem prejuízo das determinações retro, defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado na petição de Id nº 77105808. À escrivania, para as anotações necessárias, bem assim exclusão do causídico renunciante. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859883-61.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não assiste razão à parte autora no que tange às alegações formuladas na petição de Id nº 53849146, porquanto, nos termos do art. 357, II, do CPC/15, o juiz especificará os meios de prova admitidos na decisão de organização e saneamento do processo. Assim consignado, a precessão do despacho de Id nº 52510147, facultando às partes especificarem as provas que pretendem produzir, é medida que se impõe em observância e em garantia aos princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão de organização e saneamento do processo. Sem prejuízo das determinações retro, defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado na petição de Id nº 77105808. À escrivania, para as anotações necessárias, bem assim exclusão do causídico renunciante. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859883-61.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não assiste razão à parte autora no que tange às alegações formuladas na petição de Id nº 53849146, porquanto, nos termos do art. 357, II, do CPC/15, o juiz especificará os meios de prova admitidos na decisão de organização e saneamento do processo. Assim consignado, a precessão do despacho de Id nº 52510147, facultando às partes especificarem as provas que pretendem produzir, é medida que se impõe em observância e em garantia aos princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão de organização e saneamento do processo. Sem prejuízo das determinações retro, defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado na petição de Id nº 77105808. À escrivania, para as anotações necessárias, bem assim exclusão do causídico renunciante. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859883-61.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não assiste razão à parte autora no que tange às alegações formuladas na petição de Id nº 53849146, porquanto, nos termos do art. 357, II, do CPC/15, o juiz especificará os meios de prova admitidos na decisão de organização e saneamento do processo. Assim consignado, a precessão do despacho de Id nº 52510147, facultando às partes especificarem as provas que pretendem produzir, é medida que se impõe em observância e em garantia aos princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Após o quê, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão de organização e saneamento do processo. Sem prejuízo das determinações retro, defiro o pedido de habilitação e de exclusividade de intimação formulado na petição de Id nº 77105808. À escrivania, para as anotações necessárias, bem assim exclusão do causídico renunciante. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 21 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Determinada diligência

21/05/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:57

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:58

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:55

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:57

Juntada de Petição de réplica

07/12/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de contestação

12/11/2021, 19:34

Juntada de certidão

29/10/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 13:39

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 06:28

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 07:49

Decorrido prazo de POLIANA DE OLIVEIRA FRANCA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE OLIVEIRA FRANCA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de CRONWEL ALEX DE SOUZA RODRIGUES em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de EDSON CARVALHO GUEDES em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:32

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA FRANCA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:32

Decorrido prazo de ILZENY FREIRE DE SANTANA em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:32

Conclusos para despacho

24/02/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 12:16

Conclusos para despacho

12/01/2021, 12:16

Distribuído por sorteio

13/12/2020, 14:56

Despacho

•07/04/2025, 10:46

Despacho

•04/04/2025, 12:07

Despacho

•27/05/2024, 10:53

Despacho

•21/05/2024, 17:08

Despacho

•13/12/2021, 19:02

Despacho

•13/12/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:40

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 19:34

Despacho

•03/05/2021, 06:28

Despacho

•17/03/2021, 13:43

Despacho

•14/03/2021, 07:49

Despacho

•19/01/2021, 10:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/03/2026, 09:03

Decisão

•09/02/2026, 11:18

Despacho

•07/04/2025, 10:46

Despacho

•04/04/2025, 12:07

Despacho

•27/05/2024, 10:53

Despacho

•21/05/2024, 17:08

Despacho

•13/12/2021, 19:02

Despacho

•13/12/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:40

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 19:34

Despacho

•03/05/2021, 06:28

Despacho

•17/03/2021, 13:43

Despacho

•14/03/2021, 07:49

Despacho

•19/01/2021, 10:56

Despacho

•12/01/2021, 12:21

Despacho

•12/01/2021, 12:16