Procedimento Comum Cível 0800338-07.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2019

Valor da Causa

R$ 12.688,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2026, 15:39

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE ALMEIDA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de PAULA REGINA LIMA FERRAZ DE OLIVEIRA DIAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Publicado Edital em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Expedição de Edital.

24/02/2026, 08:48

Outras Decisões

19/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

26/01/2026, 22:40

Todas as movimentações(103)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/04/2026, 15:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/04/2019, 18:40

Despacho

•01/04/2020, 16:38

22/04/2026, 12:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE ALMEIDA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de PAULA REGINA LIMA FERRAZ DE OLIVEIRA DIAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:44

Publicado Edital em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Expedição de Edital.

24/02/2026, 08:48

Outras Decisões

19/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

26/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:30

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSCAR MAROJA NETO REU: JOSE MARCOS DE ALMEIDA - ME, VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, PAULA REGINA LIMA FERRAZ DE OLIVEIRA DIAS, JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800338-07.2019.8.15.0381 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Determinada diligência

20/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de PAULA REGINA LIMA FERRAZ DE OLIVEIRA DIAS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:26

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:02

Juntada de entregue (ecarta)

30/09/2025, 02:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/09/2025, 01:53

Expedição de Carta.

01/09/2025, 10:43

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Expedição de Carta.

24/02/2025, 09:22

Determinada diligência

06/02/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

14/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:12

Juntada de Certidão

14/10/2024, 12:12

Decretada a revelia

10/10/2024, 13:34

Determinada diligência

10/10/2024, 13:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:15

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:22

Decretada a revelia

28/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DE ALMEIDA - ME em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:35

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:21

Publicado Edital em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: OSCAR MAROJA NETO em face de José Marcos de Alm Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800338-07.2019.8.15.0381. Ação: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: OSCAR MAROJA NETO em face de José Marcos de Alm Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800338-07.2019.8.15.0381. Ação: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

19/05/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:45

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 09:08

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:09

Conclusos para despacho

25/11/2021, 09:30

Juntada de Carta precatória

25/11/2021, 09:28

Juntada de Certidão

27/10/2021, 08:37

Juntada de Carta precatória

26/10/2021, 12:24

Juntada de diligência

21/10/2021, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 11:15

Conclusos para despacho

03/09/2021, 09:26

Decorrido prazo de OSCAR MAROJA NETO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:27

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 12:15

Conclusos para despacho

22/06/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/06/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:40

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:11

Conclusos para despacho

22/02/2021, 16:15

Juntada de Certidão

22/02/2021, 16:13

Juntada de Carta precatória

22/02/2021, 16:02

Juntada de documento de comprovação

11/11/2020, 11:05

Juntada de Carta precatória

02/09/2020, 09:04

Juntada de Carta precatória

31/08/2020, 13:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/07/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:38

Conclusos para despacho

06/12/2019, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 22:24

Juntada de documento de comprovação

06/08/2019, 09:55

Audiência conciliação realizada para 01/08/2019 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

02/08/2019, 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2019, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2019, 07:48

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 11:07

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 11:04

Audiência conciliação designada para 01/08/2019 10:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

08/07/2019, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2019, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 18:40

Conclusos para despacho

03/04/2019, 21:56

Distribuído por sorteio

24/03/2019, 17:23

Despacho

•23/02/2021, 19:11

Despacho

•07/05/2021, 09:56

Despacho

•18/05/2021, 13:40

Despacho

•09/06/2021, 10:11

Despacho

•25/06/2021, 12:15

Despacho

•06/09/2021, 11:15

Despacho

•16/09/2022, 09:08

Despacho

•23/01/2023, 13:18

Despacho

•19/05/2023, 09:45

Despacho

•28/09/2023, 09:52

Despacho

•09/11/2023, 10:22

Decisão

•10/10/2024, 13:34

Decisão

•14/10/2024, 12:12

Todos os documentos(21)

Despacho

•22/04/2019, 18:40

Despacho

•01/04/2020, 16:38

Despacho

•23/02/2021, 19:11

Despacho

•07/05/2021, 09:56

Despacho

•18/05/2021, 13:40

Despacho

•09/06/2021, 10:11

Despacho

•25/06/2021, 12:15

Despacho

•06/09/2021, 11:15

Despacho

•16/09/2022, 09:08

Despacho

•23/01/2023, 13:18

Despacho

•19/05/2023, 09:45

Despacho

•28/09/2023, 09:52

Despacho

•09/11/2023, 10:22

Decisão

•10/10/2024, 13:34

Decisão

•14/10/2024, 12:12

Despacho

•06/02/2025, 14:12

Despacho

•20/10/2025, 12:36

Despacho

•20/10/2025, 12:36

Despacho

•19/02/2026, 11:17

Sentença

•25/04/2026, 15:39

Sentença

•29/04/2026, 15:33