Apelação / Remessa Necessária 0808653-13.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 114.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

ALBERTO BORBA RAMOS

CPF

Autor

JOSEVAL DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

CARREFOUR CARTAO DE CREDITO

Terceiro

BANCO CARREFOUR S/A

Terceiro

CARREFOUR

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO

OAB/PB 22749·CPF·Representa: Autor

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS

OAB/PB 395·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALBERTO BORBA RAMOS

CPF

Autor

JOSEVAL DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

CARREFOUR CARTAO DE CREDITO

Terceiro

BANCO CARREFOUR S/A

Terceiro

CARREFOUR

Terceiro

MIRIA COSTA LOPES LTDA

CNPJ

Reu

MIRIA COSTA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO JUNIOR DA SILVA

CPF

Reu

BANCO CSF S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 08:39

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 07:50

Decorrido prazo de ALBERTO BORBA RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de JOSEVAL DA SILVA BATISTA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:38

Conhecido o recurso de ALBERTO BORBA RAMOS - CPF: 176.251.814-72 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 15:19

Retirado pedido de pauta virtual

11/12/2025, 21:01

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/03/2026, 08:39

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 07:50

Decorrido prazo de ALBERTO BORBA RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 10:55

Despacho

•11/12/2025, 21:01

14/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de JOSEVAL DA SILVA BATISTA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de cota

12/02/2026, 08:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:29

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:38

Conhecido o recurso de ALBERTO BORBA RAMOS - CPF: 176.251.814-72 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 15:19

Retirado pedido de pauta virtual

11/12/2025, 21:01

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:18

Deliberado em Sessão - Adiado

01/12/2025, 11:19

Retirado pedido de pauta virtual

18/11/2025, 20:52

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 06:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 18:23

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2025, 21:27

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

17/10/2025, 14:02

Recebidos os autos

17/10/2025, 11:28

Recebidos os autos

17/10/2025, 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 11:17

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 11:17

Despacho

•18/11/2025, 20:52

Despacho

•09/11/2025, 18:23

Despacho

•06/11/2025, 21:27

Sentença

•09/06/2025, 13:08

Despacho

•14/01/2025, 18:00

Despacho

•21/08/2024, 11:56

Decisão

•27/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:22

Decisão

•25/04/2023, 20:39

Despacho

•01/08/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 11:35

Despacho

•25/03/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 18:39

Todos os documentos(19)

Acórdão

•17/12/2025, 10:55

Despacho

•11/12/2025, 21:01

Despacho

•18/11/2025, 20:52

Despacho

•09/11/2025, 18:23

Despacho

•06/11/2025, 21:27

Sentença

•09/06/2025, 13:08

Despacho

•14/01/2025, 18:00

Despacho

•21/08/2024, 11:56

Decisão

•27/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:22

Decisão

•25/04/2023, 20:39

Despacho

•01/08/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 11:35

Despacho

•25/03/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 18:39

Decisão

•22/05/2020, 16:09

Despacho

•27/07/2018, 10:06

Despacho

•13/06/2017, 14:23

Despacho

•30/10/2016, 11:10