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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES BARROS BARBOSA

CPF

Autor

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FRANKLIM SMITH CARREIRA SOARES

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IVERALDO LOPES DE FARIAS

OAB/PB 10910·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES

OAB/PB 20630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 08:45

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 08:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARROS BARBOSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de resposta

12/04/2026, 21:25

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 22:38

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES BARROS BARBOSA - CPF: 025.728.154-19 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de resposta

16/03/2026, 09:16

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:47

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2026, 08:45

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 08:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARROS BARBOSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 14:55

Despacho

•02/03/2026, 11:21

Reportar Problema

legal

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12/04/2026, 21:25

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 22:38

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES BARROS BARBOSA - CPF: 025.728.154-19 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de resposta

16/03/2026, 09:16

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2026, 11:21

Conclusos para despacho

27/02/2026, 21:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 11:14

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2026, 08:48

Distribuído por sorteio

12/02/2026, 08:48

Despacho

•27/02/2026, 11:14

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 10:02

Sentença

•24/11/2025, 12:20

Despacho

•26/06/2025, 08:20

Outros Documentos

•08/04/2025, 11:22

Comunicações

•29/03/2025, 00:26

Decisão

•18/06/2024, 11:21

Decisão

•29/05/2024, 09:53

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 09:51

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 11:42

Decisão

•19/02/2024, 16:20