Apelação Cível 0854377-75.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Usucapião · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

MARIA GORETTI SOUTO BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO

OAB/PB 16240·CPF·Representa: Autor

MARIA GORETTI SOUTO BATISTA

OAB/PB 6046·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA GORETTI SOUTO BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO SOUTO NETO

Reu

JURACI SOUSA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ALDENICE SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO DE ALBUQUERQUE ARAGAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2025, 06:13

Baixa Definitiva

11/11/2025, 06:13

Transitado em Julgado em 25/10/2025

11/11/2025, 06:12

Decorrido prazo de MARIA GORETTI SOUTO BATISTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUTO NETO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de cota

17/10/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Conhecido o recurso de MARIA GORETTI SOUTO BATISTA - CPF: 081.973.184-68 (APELANTE) e provido

01/10/2025, 09:36

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:38

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/11/2025, 06:13

Baixa Definitiva

11/11/2025, 06:13

Transitado em Julgado em 25/10/2025

11/11/2025, 06:12

Decorrido prazo de MARIA GORETTI SOUTO BATISTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUTO NETO em 24/10/2025 23:59.

Documentos

COTA

•17/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•01/10/2025, 09:36

25/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de cota

17/10/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Conhecido o recurso de MARIA GORETTI SOUTO BATISTA - CPF: 081.973.184-68 (APELANTE) e provido

01/10/2025, 09:36

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de JURACI SOUSA ALMEIDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ALDENICE SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALBUQUERQUE ARAGAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUTO NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA GORETTI SOUTO BATISTA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALBUQUERQUE ARAGAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA ALDENICE SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de JURACI SOUSA ALMEIDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA GORETTI SOUTO BATISTA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUTO NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de cota

20/09/2025, 11:49

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2025, 17:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/09/2025, 17:56

Conclusos para despacho

10/06/2025, 06:32

Juntada de Petição de parecer

09/06/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:58

Juntada de Certidão

29/05/2025, 12:23

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:23

Recebidos os autos

29/05/2025, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 09:01

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 09:01

ACÓRDÃO

•01/10/2025, 09:36

DESPACHO

•04/09/2025, 14:57

DECISÃO

•01/09/2025, 17:56

DESPACHO

•03/06/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 09:53

SENTENÇA

•02/02/2025, 18:37

DECISÃO

•28/05/2024, 18:26

DESPACHO

•10/11/2023, 10:39

DESPACHO

•31/10/2023, 22:58

DESPACHO

•30/01/2023, 11:50

DECISÃO

•02/12/2022, 11:16

DECISÃO

•17/08/2022, 19:26

DESPACHO

•18/07/2022, 17:18

Todos os documentos(23)

COTA

•17/10/2025, 08:08

ACÓRDÃO

•01/10/2025, 09:36

ACÓRDÃO

•01/10/2025, 09:36

DESPACHO

•04/09/2025, 14:57

DECISÃO

•01/09/2025, 17:56

DESPACHO

•03/06/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 09:53

SENTENÇA

•02/02/2025, 18:37

DECISÃO

•28/05/2024, 18:26

DESPACHO

•10/11/2023, 10:39

DESPACHO

•31/10/2023, 22:58

DESPACHO

•30/01/2023, 11:50

DECISÃO

•02/12/2022, 11:16

DECISÃO

•17/08/2022, 19:26

DESPACHO

•18/07/2022, 17:18

DESPACHO

•12/07/2022, 18:29

DESPACHO

•29/03/2022, 10:01

DESPACHO

•22/03/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 06:20

DECISÃO

•06/04/2021, 16:44

DESPACHO

•18/03/2021, 15:12

DESPACHO

•28/01/2021, 21:02

DESPACHO

•28/09/2018, 12:06