Cumprimento de sentença 0801867-87.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 38.362,20

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:51

Deferido o pedido de DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE) e RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 15:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/04/2026, 15:05

Deferido o pedido de DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE) e RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 15:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

18/02/2026, 06:40

Juntada de Informações

18/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:53

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 30/04/2026.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 15:05

Decisão

•28/04/2026, 15:05

30/04/2026, 00:51

Deferido o pedido de DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE) e RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 15:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/04/2026, 15:05

Deferido o pedido de DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE) e RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 15:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

18/02/2026, 06:40

Juntada de Informações

18/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 10:39

Concedida a substituição/sucessão de parte

13/01/2026, 16:39

Determinada diligência

13/01/2026, 16:39

Reformada decisão anterior Morte ou perda da capacidade (268) datada de 21/07/2025

13/01/2026, 16:39

Conclusos para decisão

12/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 313, §2º, II, CPC, emende a petição de habilitação, juntando aos autos a documentação pessoal e os respectivos comprovantes de endereço de cada um dos requerentes. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/12/2025, 08:46

Conclusos para decisão

27/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:36

Publicado Edital em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA em face de BANCO AGIBANK S/A, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra intimar os herdeiros da parte autora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação (com toda a documentação necessária), sob pena de extinção do feito. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-PB, 08 de agosto de 2025. Eu, Arcinéia Oliveira Leite Figueirôa dos Santos, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801867-87.2023.8.15.0521. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

11/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2025, 14:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão

06/05/2025, 21:35

Juntada de Informações

06/05/2025, 21:35

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:11

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a Citação da parte promovida através do seu Advogado, para pronunciar-se, no prazo de 05 dias (art. 690, CPC). Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521.. AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente e dos apontados sucessores desta para que juntem aos autos procuração subscrita pelo inventariante do espólio ou por todos os herdeiros validando os poderes do referido causídico para a celebração do acordo, pois todos os atos praticados APÓS O ÓBITO DA DEMANDANTE encontram-se, em princípio, em desacordo com o disposto no artigo 314 do CPC. Prazo: 10 dias, sob pena de chamamento do feito à ordem e extinção do processo nos termos do artigo 313, §2º, II, CPC. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Conclusos para decisão

20/02/2025, 08:09

Juntada de Informações

20/02/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 23:05

Juntada de cálculos

18/12/2024, 23:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 23:02

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 23:01

Homologada a Transação

18/12/2024, 19:11

Expedido alvará de levantamento

18/12/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:11

Juntada de Certidão

14/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:46

Juntada de Ofício

13/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 13:06

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:22

Juntada de certidão de prevenção

05/07/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 17:41

Julgado procedente o pedido

09/04/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:38

Conclusos para julgamento

24/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 03:02

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 21:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de contestação

19/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/11/2023, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2023, 06:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (AUTOR).

05/09/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 14:44

Decisão

•28/04/2026, 15:05

Decisão

•13/01/2026, 16:39

Decisão

•02/12/2025, 08:46

Despacho

•21/07/2025, 17:01

Decisão

•04/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:04

Sentença

•18/12/2024, 19:11

Outros Documentos

•13/08/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:08

Acórdão

•30/05/2024, 21:22

Despacho

•14/05/2024, 10:06

Despacho

•10/05/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:24

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/04/2026, 15:05

Decisão

•28/04/2026, 15:05

Decisão

•28/04/2026, 15:05

Decisão

•13/01/2026, 16:39

Decisão

•02/12/2025, 08:46

Despacho

•21/07/2025, 17:01

Decisão

•04/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:04

Sentença

•18/12/2024, 19:11

Outros Documentos

•13/08/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:08

Acórdão

•30/05/2024, 21:22

Despacho

•14/05/2024, 10:06

Despacho

•10/05/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:24

Sentença

•09/04/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 03:01

Despacho

•05/09/2023, 18:09