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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para providenciar o pagamento da Guia de Custas Finais (ID 160140698), no prazo máximo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
26/05/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DA SILVA e outros (5) POLO PASSIVO: BANCO AGIBANK S/A DECISÃO
Vistos. Intimado para apresentar procurações que outorgassem poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número, o advogado dos exequentes cumpriu com a determinação imposta. Procurações juntadas no ID 136058254 e ss. Diante disso, DEFIRO o pedido do exequente e DETERMINO a expedição dos alvarás conforme requerido. Ademais, INTIMO A EXECUTADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de bloqueio online, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
29/04/2026, 00:00
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Vistos. Intimado para apresentar procurações que outorgassem poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número, o advogado dos exequentes cumpriu com a determinação imposta. Procurações juntadas no ID 136058254 e ss. Diante disso, DEFIRO o pedido do exequente e DETERMINO a expedição dos alvarás conforme requerido. Ademais, INTIMO A EXECUTADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de bloqueio online, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
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Vistos. Intimado para apresentar procurações que outorgassem poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número, o advogado dos exequentes cumpriu com a determinação imposta. Procurações juntadas no ID 136058254 e ss. Diante disso, DEFIRO o pedido do exequente e DETERMINO a expedição dos alvarás conforme requerido. Ademais, INTIMO A EXECUTADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de bloqueio online, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
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Vistos. Intimado para apresentar procurações que outorgassem poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número, o advogado dos exequentes cumpriu com a determinação imposta. Procurações juntadas no ID 136058254 e ss. Diante disso, DEFIRO o pedido do exequente e DETERMINO a expedição dos alvarás conforme requerido. Ademais, INTIMO A EXECUTADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de bloqueio online, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
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Vistos. Intimado para apresentar procurações que outorgassem poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número, o advogado dos exequentes cumpriu com a determinação imposta. Procurações juntadas no ID 136058254 e ss. Diante disso, DEFIRO o pedido do exequente e DETERMINO a expedição dos alvarás conforme requerido. Ademais, INTIMO A EXECUTADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de bloqueio online, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
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Vistos. Intimado para apresentar procurações que outorgassem poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número, o advogado dos exequentes cumpriu com a determinação imposta. Procurações juntadas no ID 136058254 e ss. Diante disso, DEFIRO o pedido do exequente e DETERMINO a expedição dos alvarás conforme requerido. Ademais, INTIMO A EXECUTADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de bloqueio online, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
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Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521.
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Vistos. Intimado para apresentar procurações que outorgassem poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número, o advogado dos exequentes cumpriu com a determinação imposta. Procurações juntadas no ID 136058254 e ss. Diante disso, DEFIRO o pedido do exequente e DETERMINO a expedição dos alvarás conforme requerido. Ademais, INTIMO A EXECUTADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de bloqueio online, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE. Aguarde em Cartório o decurso do prazo. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
29/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes exequentes para apresentar procuração que outorgue, de forma inequívoca, no prazo de 10 dias, poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes exequentes para apresentar procuração que outorgue, de forma inequívoca, no prazo de 10 dias, poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes exequentes para apresentar procuração que outorgue, de forma inequívoca, no prazo de 10 dias, poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes exequentes para apresentar procuração que outorgue, de forma inequívoca, no prazo de 10 dias, poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes exequentes para apresentar procuração que outorgue, de forma inequívoca, no prazo de 10 dias, poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes exequentes para apresentar procuração que outorgue, de forma inequívoca, no prazo de 10 dias, poderes específicos de recebimento e quitação integral do alvará de levantamento correspondente a este processo, constando seu respectivo número.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes exequentes e executada para tomarem ciência da Decisão de ID 129148672.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes exequentes e executada para tomarem ciência da Decisão de ID 129148672.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes exequentes e executada para tomarem ciência da Decisão de ID 129148672.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes exequentes e executada para tomarem ciência da Decisão de ID 129148672.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes exequentes e executada para tomarem ciência da Decisão de ID 129148672.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes exequentes e executada para tomarem ciência da Decisão de ID 129148672.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), DANIEL PATRICIO DA SILVA - CPF: 091.082.634-00 (EXEQUENTE), RENATA PATRICIO DA SILVA - CPF: 371.195.438-30 (EXEQUENTE), EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 186.931.927-36 (EXEQUENTE), EDNA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 167.759.247-80 (EXEQUENTE), ERICA ALVES DA SILVA - CPF: 207.325.637-63 (EXEQUENTE)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes exequentes e executada para tomarem ciência da Decisão de ID 129148672.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/01/2026, 00:00
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Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 313, §2º, II, CPC, emende a petição de habilitação, juntando aos autos a documentação pessoal e os respectivos comprovantes de endereço de cada um dos requerentes.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA em face de BANCO AGIBANK S/A, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra intimar os herdeiros da parte autora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação (com toda a documentação necessária), sob pena de extinção do feito. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-PB, 08 de agosto de 2025. Eu, Arcinéia Oliveira Leite Figueirôa dos Santos, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juiz(a) de Direito.
Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801867-87.2023.8.15.0521. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
11/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a Citação da parte promovida através do seu Advogado, para pronunciar-se, no prazo de 05 dias (art. 690, CPC).
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801867-87.2023.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 520.106.197-49 (EXEQUENTE), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (EXECUTADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)].
REU: EXECUTADO: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente e dos apontados sucessores desta para que juntem aos autos procuração subscrita pelo inventariante do espólio ou por todos os herdeiros validando os poderes do referido causídico para a celebração do acordo, pois todos os atos praticados APÓS O ÓBITO DA DEMANDANTE encontram-se, em princípio, em desacordo com o disposto no artigo 314 do CPC. Prazo: 10 dias, sob pena de chamamento do feito à ordem e extinção do processo nos termos do artigo 313, §2º, II, CPC.
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].
08/04/2025, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/07/2024, 13:22
Trânsito em julgado
05/07/2024, 12:31
Decurso de Prazo
28/06/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 13:42
Decurso de Prazo
05/06/2024, 00:17
Decurso de Prazo
05/06/2024, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.