Procedimento Comum Cível 0803136-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.284,09

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Central de Ajuda

JOSE RILDO SOARES ALVES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

JOSE RILDO SOARES ALVES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de JOSE RILDO SOARES ALVES em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:16

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:40

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:36

Conclusos para despacho

04/09/2024, 21:07

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de JOSE RILDO SOARES ALVES em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 18:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 16:08

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:16

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:40

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:36

Conclusos para despacho

04/09/2024, 21:07

Recebidos os autos

06/08/2024, 09:23

Juntada de certidão de prevenção

06/08/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2020, 15:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2020, 15:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/11/2020, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 22:15

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 22:14

Julgado procedente o pedido

11/06/2020, 12:24

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 15:42

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2019, 17:31

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 17:16

Conclusos para despacho

29/01/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 16:32

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 16:08

Decisão

•24/10/2024, 11:36

Despacho

•02/08/2024, 17:58

Acórdão

•30/05/2024, 12:20

Despacho

•08/05/2024, 12:07

Despacho

•07/05/2024, 10:18

Decisão

•01/05/2024, 12:18

Decisão

•23/03/2024, 08:24

Decisão

•29/03/2023, 23:24

Decisão

•15/09/2021, 11:06

Despacho

•22/06/2021, 10:49

Decisão

•04/12/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 15:15

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/11/2025, 18:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 16:08

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 16:08

Decisão

•24/10/2024, 11:36

Despacho

•02/08/2024, 17:58

Acórdão

•30/05/2024, 12:20

Despacho

•08/05/2024, 12:07

Despacho

•07/05/2024, 10:18

Decisão

•01/05/2024, 12:18

Decisão

•23/03/2024, 08:24

Decisão

•29/03/2023, 23:24

Decisão

•15/09/2021, 11:06

Despacho

•22/06/2021, 10:49

Decisão

•04/12/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 15:15

Sentença

•15/06/2020, 22:15

Sentença

•15/06/2020, 22:14

Sentença

•11/06/2020, 12:24

Documento Jurisprudência

•11/05/2020, 15:53

Documento Jurisprudência

•11/05/2020, 15:53

Despacho

•11/05/2020, 12:32

Despacho

•08/05/2020, 15:42

Despacho

•31/01/2019, 17:16

Documento Jurisprudência

•29/01/2019, 16:32

Documento Jurisprudência

•29/01/2019, 16:32

Documento Jurisprudência

•29/01/2019, 16:32

Documento Jurisprudência

•29/01/2019, 16:32