Procedimento Comum Cível 0803136-28.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803136-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 11:04

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Publicação

12/02/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RILDO SOARES ALVES REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Visto etc. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Férias] 0803136-28.2019.8.15.2001 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da Certidão Automática NUMOPEDE, inserida nos autos pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por meio do Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva, visando coibir a prática de litigância predatória, devendo informar expressamente se as demandas mencionadas na referida certidão são ou não idênticas. Em caso de identidade, deverá a parte autora providenciar, no mesmo prazo, o requerimento de extinção da ação interposta posteriormente, juntando aos autos o respectivo comprovante de protocolo. Adverte-se que, se constatada a interposição de demandas idênticas e não havendo requerimento de extinção espontâneo por parte da autora, poderão ser adotadas as medidas judiciais cabíveis, incluindo aquelas destinadas a coibir abusos no exercício do direito de ação. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 3 de novembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:58

Mero expediente

03/11/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:13

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 09:40

Arquivamento

24/10/2024, 11:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/09/2024, 21:07

Documentos

EXPEDIENTE

•11/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho; para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho; para despacho)

Todas as movimentações(36)