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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 50.400,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

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Movimentações

Decorrido prazo de ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SIA - COMERCIO, MONTAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 07:46

Outras Decisões

14/12/2025, 13:25

Conclusos para despacho

25/11/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 22:16

Determinada Requisição de Informações

18/11/2025, 22:16

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de SIA - COMERCIO, MONTAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•23/05/2018, 17:12

Decisão

•08/11/2018, 16:04

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 07:46

Outras Decisões

14/12/2025, 13:25

Conclusos para despacho

25/11/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 22:16

Determinada Requisição de Informações

18/11/2025, 22:16

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO fa Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822573-89.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o atual quadro societário das promovidas, possibilitando eventual consultas de endereços dos sócios. João Pessoa – PB, assinatura e data pelo sistema. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição

03/06/2025, 00:00

Outras Decisões

29/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:24

Juntada de diligência

15/01/2025, 08:52

Determinada diligência

18/09/2024, 13:03

Conclusos para despacho

16/09/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 12:16

Determinado o arquivamento

15/09/2024, 09:43

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/09/2024, 09:11

Decorrido prazo de ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:28

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se requerimento do exequente quanto a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, conforme art. 782, §3º do CPC. Defiro o pedido de ID 89048254, ocasião em que determino a inclusão do nome da parte executada, conforme determinado na sentença, através do SERASAJUD, na forma do art. 782, §3º do CPC. Noutro norte, tendo em vista a necessidade de satisfação integral do débito, determino a realização de pesquisa junto ao RENAJUD, na

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:04

Deferido o pedido de

08/05/2024, 08:59

Conclusos para despacho

08/05/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:26

Decorrido prazo de ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:41

Determinada diligência

10/04/2024, 15:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:17

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822573-89.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822573-89.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da ausência de pagamento do débito, defiro o pedido de penhora online (ID 84725430). Em caso de inércia ou não garantia do juízo, deve se proceder a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. DEVE o cartório proceder com a confecção e inserção da minuta n

09/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2024, 13:29

Conclusos para despacho

26/01/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:06

Decorrido prazo de ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822573-89.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2023, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822573-89.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 06:41

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822573-89.2018.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 07/11/2023, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. Assim, conforme determinado na sentença proferida nos autos, passo a INTIMAR a part

21/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 07/11/2023

20/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de SIA - COMERCIO, MONTAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Decorrido prazo de HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Decorrido prazo de ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:16

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME REU: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SIA - COMERCIO, MONTAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA E CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADAS. EMBARGOS MONITÓRIOS. GENÉRICOS. IMPUGNAÇÃO SUPERFICIA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822573-89.2018.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Cédula de Crédito Bancário]

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME REU: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SIA - COMERCIO, MONTAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA E CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADAS. EMBARGOS MONITÓRIOS. GENÉRICOS. IMPUGNAÇÃO SUPERFICIA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822573-89.2018.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Cédula de Crédito Bancário]

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ASTECON - ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME REU: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SIA - COMERCIO, MONTAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA E CARÊNCIA DE AÇÃO. REJEITADAS. EMBARGOS MONITÓRIOS. GENÉRICOS. IMPUGNAÇÃO SUPERFICIA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822573-89.2018.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Cédula de Crédito Bancário]

09/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 22:20

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:17

Conclusos para despacho

19/09/2023, 05:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:11

Determinada diligência

05/09/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:04

Conclusos para despacho

07/08/2023, 20:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:53

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822573-89.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico po

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822573-89.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico po

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0822573-89.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico po

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:49

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:14

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:02

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/12/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 20:22

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:18

Recebidos os autos

11/07/2022, 22:46

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2022, 22:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de apelação

11/03/2021, 12:22

Julgado procedente o pedido

26/02/2021, 11:00

Conclusos para decisão

18/12/2020, 00:24

Decorrido prazo de ADILSON FAGUNDES DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:13

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:13

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 03:13

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 07:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 07:02

Conclusos para decisão

14/06/2020, 03:09

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:36

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA em 18/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:20

Conclusos para despacho

06/02/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 18:06

Conclusos para decisão

23/09/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/08/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 20:34

Decretada a revelia

20/08/2019, 11:33

Conclusos para despacho

14/08/2019, 18:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/08/2019, 18:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/08/2019, 18:32

Juntada de Petição de citação

14/08/2019, 15:01

Juntada de Petição de citação

14/08/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 19:45

Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:50

Decorrido prazo de CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 15:52

Outras Decisões

16/04/2019, 11:50

Conclusos para decisão

03/04/2019, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 11:18

Conclusos para decisão

21/03/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 18:25

Conclusos para despacho

30/01/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 14:30

Outras Decisões

08/11/2018, 16:04

Conclusos para despacho

23/10/2018, 13:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 15:53

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2018, 14:34

Conclusos para decisão

23/04/2018, 16:52

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 16:52

Despacho

•18/03/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 15:51

Despacho

•25/03/2019, 11:18

Decisão

•16/04/2019, 11:50

Decisão

•20/08/2019, 11:33

Petição

•23/08/2019, 17:10

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 14:48

Despacho

•01/10/2019, 18:06

Despacho

•07/02/2020, 12:20

Despacho

•06/11/2020, 07:02

Sentença

•26/02/2021, 11:00

Despacho

•16/12/2021, 14:14

Todos os documentos(48)

Despacho

•23/05/2018, 17:12

Decisão

•08/11/2018, 16:04

Despacho

•18/03/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 15:51

Despacho

•25/03/2019, 11:18

Decisão

•16/04/2019, 11:50

Decisão

•20/08/2019, 11:33

Petição

•23/08/2019, 17:10

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 14:48

Despacho

•01/10/2019, 18:06

Despacho

•07/02/2020, 12:20

Despacho

•06/11/2020, 07:02

Sentença

•26/02/2021, 11:00

Despacho

•16/12/2021, 14:14

Despacho

•03/05/2022, 19:30

Acórdão

•31/05/2022, 20:40

Despacho

•01/08/2022, 20:22

Despacho

•11/01/2023, 12:02

Despacho

•16/05/2023, 17:49

Despacho

•19/05/2023, 11:12

Despacho

•10/08/2023, 13:04

Decisão

•05/09/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:11

Despacho

•21/09/2023, 16:17

Sentença

•05/10/2023, 22:20

Sentença

•06/10/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 06:41

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 06:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:05

Decisão

•26/01/2024, 13:29

Decisão

•08/04/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:33

Despacho

•10/04/2024, 15:41

Decisão

•08/05/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:08

Decisão

•15/09/2024, 09:43

Decisão

•18/09/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:24

Decisão

•29/03/2025, 15:12

Decisão

•02/06/2025, 11:55

Despacho

•18/11/2025, 22:16

Decisão

•14/12/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 07:46

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 07:46