Apelação Cível 0055675-77.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAUJO PIRES

OAB/PB 14188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 08:17

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:08

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:36

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:38

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/07/2025, 08:17

Baixa Definitiva

02/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 11:14

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 09:34

01/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:08

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 09:36

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:38

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

10/02/2025, 20:37

Conclusos para despacho

09/02/2025, 21:26

Juntada de Certidão

09/02/2025, 21:02

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB

18/11/2024, 16:27

Conclusos à Presidência do TJPB

18/11/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:13

Conclusos para despacho

26/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de cota

26/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 10:17

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 08:55

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/06/2024, 10:48

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:01

Negado seguimento ao recurso

05/06/2024, 16:36

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de parecer

24/01/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 06:46

Juntada de Certidão

14/12/2023, 06:45

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:36

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

01/11/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 21:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 06:02

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 06:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:05

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023, 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2023, 09:51

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:41

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

10/08/2023, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 11:51

Juntada de certidão de julgamento

10/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado

17/05/2023, 20:34

Juntada de certidão de julgamento

17/05/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2023, 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:19

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

17/05/2022, 13:30

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:30

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

24/10/2020, 09:00

Juntada de certidão

13/03/2020, 14:56

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:04

Decorrido prazo de HERCULES HELMAN ARAUJO CABRAL em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 14:07

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/02/2020, 13:56

Juntada de certidão

03/02/2020, 14:58

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:58

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2020, 14:58

Recebidos os autos

03/02/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 14:51

DESPACHO

•02/04/2025, 11:38

DESPACHO

•25/03/2025, 15:55

DESPACHO

•25/10/2024, 12:13

DECISÃO

•06/06/2024, 07:02

DECISÃO

•05/06/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 12:38

DESPACHO

•13/09/2023, 09:51

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 16:34

DESPACHO

•04/05/2023, 14:57

DESPACHO

•16/04/2023, 22:21

DESPACHO

•03/08/2022, 19:16

DECISÃO

•04/02/2020, 13:56

DESPACHO

•06/11/2019, 17:36

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 11:14

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 09:34

DESPACHO

•02/04/2025, 11:38

DESPACHO

•25/03/2025, 15:55

DESPACHO

•25/10/2024, 12:13

DECISÃO

•06/06/2024, 07:02

DECISÃO

•05/06/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 12:38

DESPACHO

•13/09/2023, 09:51

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 16:34

DESPACHO

•04/05/2023, 14:57

DESPACHO

•16/04/2023, 22:21

DESPACHO

•03/08/2022, 19:16

DECISÃO

•04/02/2020, 13:56

DESPACHO

•06/11/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 17:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/09/2019, 06:42