Procedimento Comum Cível 0801814-82.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:00

Determinada diligência

14/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:27

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:37

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2026, 11:07

Recebidos os autos

06/02/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:00

Determinada diligência

14/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:46

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:27

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:37

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2026, 11:07

Recebidos os autos

06/02/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36357257 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de apelação

09/03/2025, 21:37

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:16

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 19:25

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de contestação

15/10/2024, 14:28

Expedição de Carta.

09/09/2024, 16:30

Determinada diligência

09/09/2024, 09:13

Conclusos para despacho

08/09/2024, 23:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:03

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Publicado Edital em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801814-82.2023.8.15.0141.. AUTOR: ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES REU: ASPECIR PREVIDENCIA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0801814-82.2023.8.15.0141. Ação: [Práticas Abusivas] - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juízo e cartório da 3ª vara mista se processam os autos da [Práticas Abusivas], movida por AUTOR: ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES em face de REU: ASPECIR PREVIDENCIA, CITO o(a) REU: ASPECIR PREVIDENCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de revelia. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 6 de junho de 2024. Eu, Talmi Vieira Carneiro, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito. Dado e passado nessa cidade de Catolé do Rocha-PB, aos 6 de junho de 2024 (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0801814-82.2023.8.15.0141

07/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2024, 12:08

Determinada diligência

08/04/2024, 10:37

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/09/2023, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 14:08

Deferido o pedido de

04/08/2023, 19:15

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES (333.412.654-49).

03/05/2023, 08:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 333.412.654-49 (AUTOR)

03/05/2023, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 11:17

Decisão

•11/02/2026, 11:06

Decisão

•10/02/2026, 08:48

Acórdão

•04/12/2025, 14:08

Despacho

•03/11/2025, 15:14

Despacho

•23/10/2025, 08:54

Despacho

•31/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:00

Sentença

•10/02/2025, 16:14

Despacho

•09/09/2024, 09:13

Decisão

•03/09/2024, 13:54

Despacho

•13/08/2024, 08:03

Todos os documentos(22)

Decisão

•14/04/2026, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 09:24

Decisão

•11/02/2026, 11:06

Decisão

•10/02/2026, 08:48

Acórdão

•04/12/2025, 14:08

Despacho

•03/11/2025, 15:14

Despacho

•23/10/2025, 08:54

Despacho

•31/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:00

Sentença

•10/02/2025, 16:14

Despacho

•09/09/2024, 09:13

Decisão

•03/09/2024, 13:54

Despacho

•13/08/2024, 08:03

Decisão

•08/04/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 17:56

Despacho

•04/08/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:21

Decisão

•03/05/2023, 08:50