Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801814-82.2023.8.15.0141.
autora: Nome: ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES Endereço: Rua Olegária Doroteia Dutra,, SN, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Parte promovida: ASPECIR PREVIDENCIA PRAÇA OTÁVIO ROCHA, 65, 1 ANDAR, CENTRO, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-140 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico haver expedido, nesta data, intimação do(a) devedor(a)/executado(a), através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução requerido pelo(a) credor(a), acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – Art. 523, §1º do CPC. Fica o(a) devedor(a)/executado(a) ciente de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523, caput do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (Art. 525, caput, CPC). Catolé do Rocha/PB, 23 de abril de 2026 (Assinatura por certificação digital) TALMI VIEIRA CARNEIRO Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] WhatsApp: (83) 9.9145-0310 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Práticas Abusivas] Parte
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 18:00
Determinação de Diligência
14/04/2026, 10:06
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 08:46
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 09:24
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801814-82.2023.8.15.0141.
AUTOR: ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES
REU: ASPECIR PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas]
Vistos. 1) Em caso de condenação disposta no título judicial, CALCULEM-SE as custas processuais, EXPEÇA-SE a guia de recolhimento e INTIME-SE o condenado para pagá-las no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1) Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se conforme o Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB. 2) INTIME-SE a parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a devida execução/cumprimento de sentença com juntada de planilha de cálculos (em caso de obrigação de pagar), na forma dos arts. 523 e 524 do Código de Processo Civil, ou o que entender pertinente, sob pena de arquivamento do processo. 2.1) Nada sendo requerido e satisfeitas as diligências em relação as custas (em sendo o caso), ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 11:06
Mero expediente
10/02/2026, 08:48
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 07:37
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0801814-82.2023.8.15.0141.
AUTOR: ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES
REU: ASPECIR PREVIDENCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Fórum Desembargador João Sérgio Maia Av. Deputado Américo Maia, s/nº, João Serafim, Catolé do Rocha - PB - CEP: 58.884-000 Tel.: (83) 3441-1450 / 99145-0310; e-mail: [email protected] v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas]
Vistos. 1) Em caso de condenação disposta no título judicial, CALCULEM-SE as custas processuais, EXPEÇA-SE a guia de recolhimento e INTIME-SE o condenado para pagá-las no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1) Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se conforme o Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB. 2) INTIME-SE a parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a devida execução/cumprimento de sentença com juntada de planilha de cálculos (em caso de obrigação de pagar), na forma dos arts. 523 e 524 do Código de Processo Civil, ou o que entender pertinente, sob pena de arquivamento do processo. 2.1) Nada sendo requerido e satisfeitas as diligências em relação as custas (em sendo o caso), ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 11:06
Mero expediente
10/02/2026, 08:48
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 07:37
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36357257 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.
04/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2025, 14:48
Ato ordinatório
23/05/2025, 14:47
Decurso de Prazo
16/04/2025, 10:38
Decurso de Prazo
20/03/2025, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 11:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2025, 21:37
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 16:14
Conclusão (para julgamento)
05/02/2025, 10:52
Decurso de Prazo
05/02/2025, 01:13
Decurso de Prazo
30/01/2025, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2024, 19:25
Decurso de Prazo
23/11/2024, 00:34
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 10:27
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 14:28
Expedição de documento (Carta)
09/09/2024, 16:30
Determinação de Diligência
09/09/2024, 09:13
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/09/2024, 23:04
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 13:54
Conclusão (para julgamento)
15/08/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 08:03
Conclusão (para despacho; para despacho)
09/08/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 09:34
Decurso de Prazo
03/07/2024, 01:05
Publicação
10/06/2024, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024, 00:26
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0801814-82.2023.8.15.0141..
AUTOR: ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES
REU: ASPECIR PREVIDENCIA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 3ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 0801814-82.2023.8.15.0141. Ação: [Práticas Abusivas] - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, dele conhecimento tiverem ou se interessar possam, que por este juízo e cartório da 3ª vara mista se processam os autos da [Práticas Abusivas], movida por
AUTOR: ZUILA VIEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES em face de
REU: ASPECIR PREVIDENCIA, CITO o(a)
REU: ASPECIR PREVIDENCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de revelia. E para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será Publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 6 de junho de 2024. Eu, Talmi Vieira Carneiro, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Renato Levi Dantas Jales, Juiz de Direito. Dado e passado nessa cidade de Catolé do Rocha-PB, aos 6 de junho de 2024 (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito
Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 9.9145-0310 / e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0801814-82.2023.8.15.0141
07/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Edital)
06/06/2024, 12:08
Determinação de Diligência
08/04/2024, 10:37
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/04/2024, 07:41
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 17:57
Ato ordinatório
15/01/2024, 17:56
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 10:41
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2023, 14:08
deferimento
04/08/2023, 19:15
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/08/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 20:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 13:22
Ato ordinatório
29/06/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 08:24
Decurso de Prazo
31/05/2023, 01:24
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))